Rosana Hessel
postado em 27/02/2015 09:51
O governo federal publicou nesta sexta-feira (27/2) uma Medida Provisória que reduz os benefícios da desoneração da folha de pagamentos. De acordo com a MP 669, publicada hoje no Diário Oficial da União, as empresas dos 56 setores beneficiados pelo Plano Brasil Maior passarão a recolher 4,5% e 2,5% sobre o faturamento bruto para a Previdência Social. Antes, as alíquotas eram de 2% e 1% de acordo com o pacote de desoneração do setor produtivo, criado em 2011.
Esse aumento da alíquota da contribuição previdenciária surpreendeu os empresários que vinham negociando com o governo uma elevação de apenas meio ponto percentual. No entanto, acredita-se que essa medida poderá estimular a exportação, uma das saídas para que o país volte a crescer. ;A MP eleva a taxa apenas para as receitas internas. O faturamento exportado não tem essa variação. Isso poderá estimular as empresas a buscarem aumentar as vendas lá fora já que a margem para o mercado doméstico ficará mais apertada;, explicou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. ;Estou torcendo para que os demais incentivos como Reintegra (medida que restitui 3% do valor exportado para as empresas setor) e Proex também sejam preservados.
A MP ainda dispõe sobre a tributação de bebidas frias, elevando a fiscalização, e facilita compra de bens duráveis importados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, na cidade no Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que o ministro Joaquim Levy deverá dar explicações detalhadas sobre essa mudança hoje à tarde.