Jornal Correio Braziliense

Economia

Com Levy, setor público tem melhor resultado fiscal em dois anos

Em janeiro, as contas públicas do governo federal, estados, municípios, além de empresas estatais exceto Petrobras e Eletrobrás, fecharam no azul tanto pelo cálculo do superavit primário, quanto do nominal

A substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda parece ter surtido resultado esperado. Se o antecessor era visto como um contumaz gastador de recursos públicos, o segundo fechou o cofre e alcançou, já no primeiro mês de gestão, o melhor resultado fiscal em dois anos.

Em janeiro, as contas públicas do governo federal, estados, municípios, além de empresas estatais exceto Petrobras e Eletrobrás, fecharam no azul tanto pelo cálculo do superavit primário, quanto do nominal. A última vez que o chamado setor público consolidado havia alcançado esse feito havia sido em janeiro de 2013.

Significa que, mesmo tendo listado todos os gastos do governo, incluindo o pagamento de juros da dívida pública, o setor público conseguiu encerrar o mês com dinheiro em caixa. Normalmente, o Estado apenas consegue honrar com despesas primárias (educação, saúde, segurança pública etc). Quando isso ocorre, tem-se o superavit primário, que não inclui as despesas para pagar empréstimos e a remuneração dos títulos da dívida pública.



Desde dezembro de 2001, quando o Banco Central começou a mensurar esse tipo de cálculo, o setor público consolidado só conseguiu alcançar o superavit nominal em 15 meses. Deles, 13 foram durante o governo Lula. Com Dilma, apenas em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 isso foi possível.

O superavit primário chegou a R$ 21,063 bilhões, o menor resultado para meses de janeiro desde 2013.

Alcançar a marca já no primeiro mês de gestão Levy na Fazenda tem uma simbologia importante para o mercado. Mas, por mais que o resultado seja positivo para o novo ministro ; e que ajude a reduzir os temores no mercado sobre a real capacidade do governo de cumprir o ajuste fiscal prometido para 2015 ; quem realmente garantiu o superavit nominal em janeiro foram os estados e municípios.

Em janeiro, os governos regionais fecharam as contas no azul em R$ 5,371 bilhões. Foi o maior superavit nominal alcançado por esses entes desde janeiro de 1991.