postado em 27/02/2015 11:09
A substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda parece ter surtido resultado esperado. Se o antecessor era visto como um contumaz gastador de recursos públicos, o segundo fechou o cofre e alcançou, já no primeiro mês de gestão, o melhor resultado fiscal em dois anos.Em janeiro, as contas públicas do governo federal, estados, municípios, além de empresas estatais exceto Petrobras e Eletrobrás, fecharam no azul tanto pelo cálculo do superavit primário, quanto do nominal. A última vez que o chamado setor público consolidado havia alcançado esse feito havia sido em janeiro de 2013.
Significa que, mesmo tendo listado todos os gastos do governo, incluindo o pagamento de juros da dívida pública, o setor público conseguiu encerrar o mês com dinheiro em caixa. Normalmente, o Estado apenas consegue honrar com despesas primárias (educação, saúde, segurança pública etc). Quando isso ocorre, tem-se o superavit primário, que não inclui as despesas para pagar empréstimos e a remuneração dos títulos da dívida pública.
Desde dezembro de 2001, quando o Banco Central começou a mensurar esse tipo de cálculo, o setor público consolidado só conseguiu alcançar o superavit nominal em 15 meses. Deles, 13 foram durante o governo Lula. Com Dilma, apenas em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 isso foi possível.
O superavit primário chegou a R$ 21,063 bilhões, o menor resultado para meses de janeiro desde 2013.
Alcançar a marca já no primeiro mês de gestão Levy na Fazenda tem uma simbologia importante para o mercado. Mas, por mais que o resultado seja positivo para o novo ministro ; e que ajude a reduzir os temores no mercado sobre a real capacidade do governo de cumprir o ajuste fiscal prometido para 2015 ; quem realmente garantiu o superavit nominal em janeiro foram os estados e municípios.
Em janeiro, os governos regionais fecharam as contas no azul em R$ 5,371 bilhões. Foi o maior superavit nominal alcançado por esses entes desde janeiro de 1991.