Rosana Hessel
postado em 05/03/2015 18:50
A Receita Federal está intensificando a fiscalização das pequenas e médias empresas e criou uma malha para Pessoa Jurídica. Entraram nesse grupo com inconsistência nas declarações é de 26 mil contribuintes, que começaram a receber cartas do Fisco para que elas possam corrigir os equívocos antes de sofrerem um processo de autuação. Nesse grupo, não estão incluídas as firmas listadas no Simples Nacional.A partir do recebimento da carta, que começou no último dia 23, as empresas terão até 90 dias para regularizarem as suas declarações de 2012. O valor dessas inconsistências totalizam R$ 7,2 bilhões. ;Aquelas que não corrigirem, poderão sofrer processos de fiscalização e posteriormente uma autuação;, disse o secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. De acordo com ele, a multa poderá variar de 75% a 225% sobre o valor sonegado. ;Estamos alertando as empresas para que ela verifique e se regulariza para não haver incidência de multa antes que se inicie o processo de fiscalização que pode iniciar a qualquer momento a partir desses 90 dias;, disse.
A expectativa da Receita é que pelo menos metade desse montante possa ser regularizado imediatamente. ;Não sabemos se isso vai se repetir na malha PJ, mas temos uma média nacional de quase 50% de auto regularização;, afirmou Martins. Segundo ele, essas 26 mil empresas que estão na malha PJ são resultado de um cruzamento preliminar e pode ser que nem todas sofrerão processos de autuação.
Plano de Fiscalização
Em 2014, a fiscalização da Receita Federal identificou um crédito tributário de R$ 150,5 bilhões, volume 20% menor que os R$ 190,2 bilhões de 2013, ano em que houve 10 lançamentos atípicos, como o da fusão dos bancos Itaú Unibanco, R$ 18,9 bilhões.
A expectativa do Plano Nacional de Fiscalização de 2015 é que esse montante chegue a R$ 157,9 bilhões, num universo de 46 mil contribuintes, sendo 15,5 mil Pessoa Física. A seleção dos contribuintes que serão fiscalizados tem como destaque os grandes contribuintes, que somam 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas, com históricos de movimentação superiores a R$ 2 milhões por ano. Esse grupo responde por 65% da arrecadação total federal da área de fiscalização, de acordo com Martins.
Um dos critérios será a movimentação financeira incompatível que soma 2,5 mil contribuintes. Outro destaque desse plano é a fiscalização de transferências internacionais de jogadores de futebol. ;A Receita não fiscaliza apenas os tubarões, mas os godizilas;, disse.