Vera Batista
postado em 10/03/2015 17:11
[VIDEO1]Cerca de 350 agentes de viagens fizeram, na manhã de hoje, uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, em defesa de cerca de 80 mil empregos que podem ser perdidos no país, após criação, no ano passado, da Central de Compras e Contratações no serviço público. A Central já está sendo chamada de ;40; ministério;, tal o poder que terá de decidir o que, como e de quem o Executivo vai comprar. De acordo com Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens do Distrito Federal (Abav-DF), o governo ;mente ao dizer que economizou R$ 30 nas passagens aéreas, em 2014, em relação a 2013;.
Segundo informações da Abav-DF, o governo dispensou as agências de olho em uma suposta economia de 3% a 5% nos gastos, ou R$ 36 milhões. Porém, contraditoriamente, para atrair as companhias aéreas, deu a elas uma isenção de impostos de 7,05%, e com isso acabou perdendo receitas da ordem de R$ 49 milhões. ;Ou seja, na verdade, foi um prejuízo de R$ 13 milhões. Qual é a vantagem para a sociedade?;, questionou Vieira. A Abav já entrou com várias ações na Justiça questionando a Central de Compreas do Ministério do Planejamento e denunciou, também, que o órgão pretende contratar empresas aéreas, sem licitação, por seis anos, com desembolso total de R$ 6 bilhões.
;O perigo da Central de Compras é que dá a um único servidor público o poder de decidir por centavos ou bilhões, sem chamar o setor para conversar e sem estudos que comprovem a viabilidade e a economicidade. É muito suspeito, não há transparência de dados;, disse Carlos Vieira. No próximo dia 18 de março, contou, haverá uma licitação para um contrato de R$ 80 milhões com uma única empresa, para prestação de serviços emergenciais que a Central não possa fazer. ;Vamos tentar barrar essa licitação;, prometeu. A Abav estima que existem cerca de 540 agências de viagens no Distrito Federal. No Brasil, são aproximadamente 21 mil agências.
A Central de Compras do governo foi instituída em 21 de janeiro de 2014 e, desde então, o governo conseguiu economizar R$ 497,6 milhões comprando diretamente dos fornecedores de passagens aéreas, serviço de telefonia e de imagens por satélite. O piloto para a compra de passagens foi operado entre 28 de agosto e 28 de outubro, inicialmente, apenas no Ministério do Planejamento e, atualmente, 74 órgãos utilizam a ferramenta. A economia média é de 30% nos preços dos bilhetes.
De acordo com fontes do Planejamento, a ideia é ampliar essa centralização dos contratos para outros tipos de serviços de utilidade comum do governo, como vigilância, manutenção predial, aluguel de carro e telefonia. Dessa forma, fica mais fácil negociar com os fornecedores e conseguir um preço mais em conta. É o caso do edital para a contratação dos serviços de videoconferência que foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).
Se os 61 órgãos que demandaram o serviço contratassem separadamente, o custo seria em torno de R$ 800 milhões. Já o edital prevê um gasto bem menor: de R$ 162 milhões, podendo ainda ficar de 20% a 30% mais barato se a concorrência for acirrada. O leilão está programado para o próximo dia 19.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que a compra direta de passagens aéreas pelos órgãos públicos federais provocou uma redução no desembolso do governo superior a 30%, em relação aos preços praticados anteriormente para deslocamentos nacionais. ;A expectativa é de que a medida possa gerar uma economia potencial de despesas da ordem de R$ 132 milhões, considerando-se os gastos com passagens aéreas em 2014 e os ganhos alcançados até o momento com o projeto desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);, explica a nota.
O documento aponta que, em uma comparação entre os bilhetes emitidos por agenciamento em 2013 e a compra direta em 2014, houve diferença de até 64% nos valores, como é o caso de uma viagem de Brasília para o Rio de Janeiro. ;O valor médio do bilhete emitido por meio das agências era de R$ 601,04, enquanto que a passagem comprada diretamente custa, em média, R$ 216,00;.
Além da economia, a compra direta facilita a fiscalização dos recursos, segundo o MPOG, pois todo o processo é feito em um único sistema que permite acesso às faturas em meio virtual. O Planejamento explicou, ainda, que as agências funcionavam como intermediárias de um serviço que é, de fato, das companhias aéreas. ;Atualmente, a compra direta de bilhetes aéreos já é utilizada por 74 órgãos públicos habilitados para emissão. Ao adquirir bilhetes em larga escala, o governo consegue negociar condições mais favoráveis com companhias aéreas credenciadas como, por exemplo, descontos nos preços das passagens e reserva de assentos, com a manutenção das tarifas por até 72 horas;.
Os resultados positivos, divulgou o ministério, têm sido contestados por setores contrários à medida, mesmo cientes dos ganhos de economia, racionalidade e controle dos gastos públicos. ;Todas as medidas jurídicas têm sido derrubadas na Justiça, que reconheceu a legalidade do processo e os benefícios obtidos a partir da aquisição direta de passagens aéreas. O governo não vai ceder a interesses setoriais descontentes com projetos que beneficiam toda a sociedade;, finalizou.
Colaborou Rosana Hessel