postado em 11/03/2015 18:13
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, que foi de 2,7% para 3,9%. O crescimento do PIB de 2010 passou de 7,5% para 7,6%. A diferença é resultado da mudança no cálculo das Contas Nacionais Trimestrais, que passam a incorporar recomendações internacionais. Carlos Sobral, chefe de divisão da coordenação de Contas Nacionais, explica que passaram a seguir as bases metodológicas do manual internacional recomendado pelo Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. Esse manual, que define as regras internacionais de cálculo do PIB, começou a ser publicado em 1947 e já teve cinco alterações. A última foi em 2010. A que estava sendo usada até então era de 1993. Sobral conta que desde 2011 o IBGE só divulgava as contas trimestrais, enquanto atualizava a base de dados. Nela foram incluídas novidades conceituais que mensuram melhor as atividades. Agora as pesquisas contam consumo intermediário, Imposto de Renda de Pessoa Física (antes só tinha IR de pessoa jurídica), o censo agropecuário, entre outras. "A diferença foi que a partir de 2011 só divulgamos as contas trimestrais que estavam na velha base e se tornaram oficiais. As contas anuais funcionavam apenas como benchmark (referência). As contas trimestrais na nova base serão divulgadas no dia 27 de março", afirmou.
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Mas a revisão dos números do PIB podem provocar polêmica e trazer um problema adicional para o governo nestes tempos de ajuste fiscal. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (10/3), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ou seja, os reajustes do salário mínimo deveriam receber a diferença dos últimos anos.
Essa é a opinião do economista especialista em contas públicas Mansueto Almeida. "Tecnicamente o governo teria que dar um aumento retroativo e fazer a correção. A lei é muito clara. A correção de 2014 seria muito próxima de zero, devido a desaceleração da economia. Mas as correções dos anos anteriores, agora que se descobriu que o crescimento foi maior, deveriam ser aumentadas. Esse é mais um esqueleto no armário, que em último caso, será decidido na justiça", sentenciou.
Já o economista-chefe do BES, Jankiel Santos, foi enfático ao afirmar que "não há retroatividade, porque foi feita uma mera adaptação metodológica da avaliação feita naquela época", cocluiu.