Rosana Hessel
postado em 17/03/2015 15:15
Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insistir que o governo vai conseguir cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões neste ano, para o senador José Serra (PSDB-SP), o governo vai conseguir economizar apenas cerca de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões serão alcançados pelo Governo Central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).;Pelas nossas estimativas, o superavit de R$ 66,3 bilhões é irrealista e ele poderá chegar a R$ 25 bilhões, devido à estagnação das receitas;, afirmou Serra durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele ainda alertou para o enorme custo das operações dos contratos de swap cambial orquestradas pelo Banco Central para segurar a alta do dólar. Pelas contas do senador, esse custo somou R$ 40 bilhões de janeiro até março.
Enquanto a maioria das previsões de queda do PIB neste ano estão aumentando e, em alguns casos, chegando a 1,5%, o senador tucano lamentou a lentidão dos processos de concessão em infraestrutura no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e alertou que, para atrair investimento, os juros nos patamares atuais serão proibitivos. ;Ao longo desses quatro anos, se fez muito pouco em infraestrutura. E isso era uma herança do governo Lula;, disse Serra. Para ele, os resultados das concessões de rodovias foram ;ridículos; porque o governo tentou regulamentar a taxa de lucro das empresas.
Nesse sentido, ele demonstrou desconfiança nas declarações do ministro do Planejamento sobre a retomada do programa de concessões a partir do segundo semestre. ;Me preocupa agora a taxa de juros. A concessão depende da taxa de juros e subir a TJLP eleva o custo dos investimentos. Estamos em um limite crítico. Vejo com muita dúvida a decolagem das concessões;, disse Serra.
O tucano ainda sugeriu que o governo Dilma revogue o projeto do trem bala, que já consumiu milhões de reais para não se chegar a lugar algum e hoje exigiria nada menos que R$ 75 bilhões de investimentos para uma ferrovia que não carregaria uma carga sequer. ;Esse é um projeto aloprado. O processo de ajuste vive de sinalizações e seria um bom sinal revogar esse projeto;, disse.
De acordo com Barbosa, que é o responsável pela definição dos projetos que estarão no terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3) o trem bala não está nas prioridades do governo no próximo programa de concessões.
;Há a possibilidade de fazer investimento nas concessões já existentes. Estamos em contatos com os concessionários para isso;, disse.
O ministro disse concordar com Serra sobre a questão das taxas de juros, que precisam ser baixas para atrair os investidores. ;Concordo que isso é fundamental. Por isso estamos buscando fontes alternativas privadas;, disse ele acrescentando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará tendo um ;papel importante; nas concessões de infraestrutura.
Barbosa ainda afirmou que a meta fiscal é possível ser alcançada, mas reconheceu que ela pode ser revista. ;Nosso planejamento é consistente para o cumprimento da meta. Isso é sujeito a avaliações periódicas;, disse ele defendendo a necessidade de que ela seja perseguida para melhorar a credibilidade do governo na administração das contas públicas. ;A meta é o primeiro passo para a recuperação da economia;, concluiu.
Barbosa foi o primeiro integrante da equipe econômica a participar da audiência na CAE. Na próxima terça-feira (24/03), será a vez do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O ministro Joaquim Levy virá no dia 31 de março, dia da divulgação do resultado do PIB de 2014.