Refletindo a forte desacleração da economia, a arrecadação de tributos federais encolheu pela segundo mês seguido, colocando em dúvida o cumprimento da meta fiscal do governo. Em fevereiro, a Receita Federal recolheu R$ 89,98 bilhões, volume 28% menor do que em janeiro. O montante é 0,49% superior ao do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. O resultado, porém, incorpora uma receita extraordinária de R$ 4,64 bilhões. Se esse valor for desconsiderado, houve, na verdade, uma queda real de 4,70%, informou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
No acumulado dos dois primeiros meses de 2015, o total arrecadado foi de R$ 215,26 bilhões, um recuo de 3,07% em relação ao primeiro bimestre de 2014 ; ou de 5,14%, na mesma base de comparação, desconsiderando a receita extraordinária, que resultou da tributação de um rearranjo societário de empresas coligadas do setor privado. ;Essa é a primeira queda no período desde 2009, quando a arrecadação encolheu 8,84% no mesmo intervalo;, disse Malaquias.
Risco
A tendência de queda no recolhimento de tributos pode pôr em risco a tarefa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alcançar superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões neste ano, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, acredita que será difícil fazer ajuste fiscal em um ano recessivo. ;A receita tende a não ajudar muito, e o ajuste deveria pesar mais sobre os gastos públicos. Estamos no fim de março e ainda não ficou claro qual será o corte de despesas (do Orçamento);, disse ele, que prevê queda de 1% no PIB este ano. ;O ajuste será complicado, mas ainda há confiança de que ao menos a trajetória de melhora está dada, mesmo que os 1,2% não sejam atingidos;, emendou.
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