Rosana Hessel
postado em 25/03/2015 10:58
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em conversa com senadores da base governista reforçou que não há espaço fiscal no Orçamento de 2015 para a renegociação das dívidas dos estados e dos municípios. Ele avisou aos parlamentares que o impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões neste ano.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite a aplicação e um novo índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União independentemente de regulamentação, para a surpresa do Palácio do Planalto. ;A palavra que eu mais ouvi é onde é que eu vou buscar esses R$ 3 bilhões;, disse Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ao fim do encontro.
A matéria foi encaminhada ao Senado. O texto concede um prazo de 30 dias para o governo federal assinar com Estados e municípios os aditivos contratuais, que contará a partir da manifestação do devedor.
O presidente da CAE informou que um grupo de senadores presentes vai negociar ainda hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para não votar imediatamente o projeto de lei e esperar ao menos que Levy apresente propostas. Segundo Amaral, está previsto que elas sejam detalhadas pelo ministro durante a audiência pública da próxima terça-feira (27/03) da Comissão.
;A reunião com os senadores foi muito positiva. O presidente da CAE sinalizou algumas possibilidades da gente discutir a agenda de crescimento, a questão do ICMS e pontos de desenvolvimento regional. A semana que vem a gente vai continuar essa conversa. Não há substituto para o diálogo;, afirmou Levy na portaria do Ministério da Fazenda ao entrar no carro para um encontro que a assessoria não informou o destino.
Pacto federativo
De acordo com o senador petista, foi proposto a Levy um prazo maior para a negociação desse projeto com a inclusão de outros itens nessa proposta, como a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e que estão sendo questionados na Justiça, e a unificação das alíquotas do ICMS. ;Vamos dar um prazo e agregar mais coisas mas a retomada do pacto federativo;, disse Amaral.
O parlamentar reconheceu que a aprovação do projeto de lei do indexador foi uma cutucada do Congresso no governo. ;Esse projeto era esperado porque a matéria havia sido aprovada no ano passado e havia um prazo para a regulamentação que não aconteceu;, disse. ;Isso é do jogo. Acho que esse contraditório entre o governo e o Congresso é salutar. Quem ganha é a população;, disse, que vem elogiando a atuação do ministro em tentar negociar com os parlamentares o ajuste fiscal.
Hoje à tarde, Levy tem uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar, inclusive, desse assunto da convalidação dos incentivos, de acordo com Delcidio do Amaral.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que Levy não quis expressar juízo de valor sobre a aprovação do projeto do novo indexador. ;O ministro apenas distribuiu uma tabela com números sem expressar qualquer juízo de valor, porque como ele acha que esse assunto começou no Congresso, lá deva ser concluído;, disse ela destacando que poucos municípios serão beneficiados. ;Imediatamente é a cidade de São Paulo com R$ 1,3 bilhão e alguns municípios do Rio de Janeiro;, explicou.
Participaram do café da manhã com Levy, além de Delcídio do Amaral e Vanessa Grazzition, os senadores Raimundo Lira (PMDB /PB), Ciro Nogueira (PP/ PI), Wilder Moraes (DEM/ GO), Fernando Bezerra (PSB /PE), Douglas Cintra (PTB/ PE), Marcelo Crivella (PRB /RJ), José Pimentel (PT /CE) e Wellington Fagundes (PR/MT).
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite a aplicação e um novo índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União independentemente de regulamentação, para a surpresa do Palácio do Planalto. ;A palavra que eu mais ouvi é onde é que eu vou buscar esses R$ 3 bilhões;, disse Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ao fim do encontro.
A matéria foi encaminhada ao Senado. O texto concede um prazo de 30 dias para o governo federal assinar com Estados e municípios os aditivos contratuais, que contará a partir da manifestação do devedor.
O presidente da CAE informou que um grupo de senadores presentes vai negociar ainda hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para não votar imediatamente o projeto de lei e esperar ao menos que Levy apresente propostas. Segundo Amaral, está previsto que elas sejam detalhadas pelo ministro durante a audiência pública da próxima terça-feira (27/03) da Comissão.
;A reunião com os senadores foi muito positiva. O presidente da CAE sinalizou algumas possibilidades da gente discutir a agenda de crescimento, a questão do ICMS e pontos de desenvolvimento regional. A semana que vem a gente vai continuar essa conversa. Não há substituto para o diálogo;, afirmou Levy na portaria do Ministério da Fazenda ao entrar no carro para um encontro que a assessoria não informou o destino.
Pacto federativo
De acordo com o senador petista, foi proposto a Levy um prazo maior para a negociação desse projeto com a inclusão de outros itens nessa proposta, como a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e que estão sendo questionados na Justiça, e a unificação das alíquotas do ICMS. ;Vamos dar um prazo e agregar mais coisas mas a retomada do pacto federativo;, disse Amaral.
O parlamentar reconheceu que a aprovação do projeto de lei do indexador foi uma cutucada do Congresso no governo. ;Esse projeto era esperado porque a matéria havia sido aprovada no ano passado e havia um prazo para a regulamentação que não aconteceu;, disse. ;Isso é do jogo. Acho que esse contraditório entre o governo e o Congresso é salutar. Quem ganha é a população;, disse, que vem elogiando a atuação do ministro em tentar negociar com os parlamentares o ajuste fiscal.
Hoje à tarde, Levy tem uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar, inclusive, desse assunto da convalidação dos incentivos, de acordo com Delcidio do Amaral.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que Levy não quis expressar juízo de valor sobre a aprovação do projeto do novo indexador. ;O ministro apenas distribuiu uma tabela com números sem expressar qualquer juízo de valor, porque como ele acha que esse assunto começou no Congresso, lá deva ser concluído;, disse ela destacando que poucos municípios serão beneficiados. ;Imediatamente é a cidade de São Paulo com R$ 1,3 bilhão e alguns municípios do Rio de Janeiro;, explicou.
Participaram do café da manhã com Levy, além de Delcídio do Amaral e Vanessa Grazzition, os senadores Raimundo Lira (PMDB /PB), Ciro Nogueira (PP/ PI), Wilder Moraes (DEM/ GO), Fernando Bezerra (PSB /PE), Douglas Cintra (PTB/ PE), Marcelo Crivella (PRB /RJ), José Pimentel (PT /CE) e Wellington Fagundes (PR/MT).