postado em 26/03/2015 14:13
Nem o ajuste fiscal, nem uma possível queda de arrecadação do Imposto de Renda (IR) irá atrapalhar os repasses de subsídios para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Foi o que garantiu na manhã desta quinta-feira (26/3) o ministro da Integração Regional, Gilberto Occhi. ;Os Fundos Constitucionais, que representam 85% dos repasses, não são contingenciáveis. Eles trazem segurança financeira para os projetos e investimentos;, disse. O ministro também acredita que a desaceleração da política de desoneração tributária deve representar melhora na arrecadação, favorecendo o crédito.O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Raphael Rezende, acrescentou que além desses fatores, a carteira de investimentos dos fundos ;é extremamente significativa, com saldo elevado e a inadimplência é muito baixa, de apenas 0,5%. Os fundos estão se auto sustentando;, afirmou.
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A União repassa 3% de tudo o que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses fundos financiarem projetos, com o objetivo de diminuir desigualdades regionais. Os fundos podem cobrir 60% do valor dos projetos, com taxas de juros que vão de 7,5% a 9% a.a.- antes do aumento da taxa básica de juros - Selic - giravam entre 5% e 7,5% a.a..
A previsão é que nos próximos quatro anos sejam investidos R$ 121 bilhões em projetos nas áreas de infraestrutura, agricultura, indústria mineral, inovação entre outros. Esse valor é 15% maior que o repassado nos quatro anos anteriores.
Nos últimos 25 anos, os fundos regionais investiram R$ 210 bilhões, recursos que geraram cerca de 20 milhões de novos empregos, segundo o ministério.
Dos R$6 bilhões de incentivos previstos para serem repassados este ano, R$ 4,2 bilhões serão destinados a empreendedores da região Nordeste do país. Nessa área destaca-se a fábrica da Fiat, em Pernambuco, que dos R$ 10 bilhões investidos, R$ 3,2 bilhões vieram dos fundos. A indústria gera 16 mil empregos na região