postado em 31/03/2015 19:28
O carnaval e as despesas herdadas da gestão anterior contribuíram para o déficit primário recorde do setor público em fevereiro, disse hoje (31/3) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro ressaltou também que a desaceleração dos gastos federais está sendo feita de forma controlada, para trazer um pouco de ;sensibilidade; ao ajuste fiscal.;Fevereiro é um mês curto, de carnaval. Mais do que isso, estamos na situação em que vamos fazer o ajuste, mas tem de haver sensibilidade. A desaceleração [dos gastos públicos] está sendo feita de forma controlada;, declarou Levy, ao responder a pergunta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
De acordo com o ministro, pagamentos herdados de 2014 contribuíram para que as despesas do Tesouro Nacional não caíssem este ano. Mesmo assim, segundo ele, a equipe econômica agiu com transparência ao executar os gastos em fevereiro. ;Há coisas que vieram do ano passado. Fizemos pagamentos que poderíamos ter jogado para março, mas preferimos não postergar nem criar um efeito estatístico;, acrescentou.
Levy declarou ainda que um eventual adiamento das despesas programadas para fevereiro agravaria a situação da economia porque comprometeria fornecedores do governo federal. ;Na ponta, há fornecedores que precisam desse dinheiro para manter a economia funcionando;.
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Em relação a execução dos restos a pagar de 2014, verba empenhada (autorizada) no ano passado transferida para o exercício seguinte, Levy disse que o próprio decreto que limitou esses gastos estabeleceu os critérios para os cortes. ;É preciso sublinhar a transparência desse decreto. Há restos a pagar e houve uma decisão de ordenar e de ter diálogo, Dizemos, à luz do dia, quando e como os participantes devem se manifestar;.
Segundo Levy, o decreto tem como objetivo definir prioridades para a execução dos restos a pagar, de acordo com a situação de cada obra. ;Primeiro, vamos ver se a obra começou. Se não, verificamos se tem previsão de começar até junho;, explicou. Somente se a obra não tiver chances de ser iniciada no primeiro semestre, o resto a pagar será cancelado.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) questionou o decreto que limita a execução das despesas discricionárias (não obrigatórias) aos valores registrados em 2013. Para o parlamentar, a limitação exigiria cortes de mais de R$ 30 bilhões nos gastos federais.
Levy disse que o ajuste é difícil, mas possível. ;Em relação ao contingenciamento [bloqueio de verbas], não será fácil voltar aos níveis de 2013, mas é necessário. É importante lembrar que os cortes não são rasos. Os órgãos federais têm liberdade de decidirem como gastar e de onde cortar;, respondeu.
Aécio também perguntou se o governo federal pretende socorrer a Petrobras para evitar um futuro rebaixamento da nota da companhia pelas agências de classificação de risco e questionou se o ministro é favorável ao modelo de partilha (usado nas áreas do pré-sal) ou de concessões (usado nas áreas fora do pré-sal). Levy alegou não ter competência para responder sobre assuntos da estatal.