Cuidar da beleza, que já estava difícil por causa da inflação alta, vai pesar ainda mais no bolso. A partir de 1; de maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passa a incidir na distribuição de cosméticos, que inclui os custos indiretos de inserção do produto no mercado varejista. Antes, o tributo era cobrado apenas na industrialização. A aplicação do Decreto n; 8.393 vai acarretar reajustes em perfumes, maquiagens para boca, unhas, olhos e rosto, produtos para a pele, preparações para barbear, fixadores, modeladores, alisantes e tinturas, entre outros produtos. As alíquotas vão de 22% a 42%.
Pelas normas, apenas empresas interdependentes ; companhias de um mesmo grupo em que uma, com atividade industrial, vende produtos a outra, com perfil comercial ; serão afetadas. No entanto, o efeito chegará ao varejo. ;Se os produtos adquiridos pelos fornecedores do comércio sofrerem reajuste, certamente o lojista repassará o custo ao consumidor;, analisou Cláudia Maluf, especialista em direito tributário do escritório Demarest Advogados.
Na prática, a ideia do governo é resgatar um regime tributário que vigorou de 1989 a 1994, conta Cláudia. A mudança também vai encarecer os importados. ;A medida contraria posicionamento já firmado pelo Judiciário. Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imposto não deveria ser aplicado sobre produtos importados quando não há a industrialização local;, avaliou a advogada.