Rodolfo Costa , Marinella Castro/Encontro BH
postado em 07/04/2015 09:13
Cuidar da beleza, que já estava difícil por causa da inflação alta, vai pesar ainda mais no bolso. A partir de 1; de maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passa a incidir na distribuição de cosméticos, que inclui os custos indiretos de inserção do produto no mercado varejista. Antes, o tributo era cobrado apenas na industrialização. A aplicação do Decreto n; 8.393 vai acarretar reajustes em perfumes, maquiagens para boca, unhas, olhos e rosto, produtos para a pele, preparações para barbear, fixadores, modeladores, alisantes e tinturas, entre outros produtos. As alíquotas vão de 22% a 42%.
Com a medida, o governo busca arrecadar mais R$ 1,5 bilhão por ano ; dos quais 51% ficarão com União e o restante, com estados e municípios. Os fabricantes acreditam que os cosméticos vão subir 12%, em média. Para especialistas, o impacto, aliado ao aumento do dólar, deve contribuir para o avanço da inflação no setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que, em 2014, foi de 4,7%.
[SAIBAMAIS]A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) calcula que as vendas vão cair 17% neste ano. ;O decreto contraria a própria definição do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Agora, também envolve outras áreas de negócios do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, o que não tem sentido algum;, criticou a entidade, em nota. O setor movimenta mais de R$ 101 bilhões por ano no Brasil, o terceiro maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Pelas normas, apenas empresas interdependentes ; companhias de um mesmo grupo em que uma, com atividade industrial, vende produtos a outra, com perfil comercial ; serão afetadas. No entanto, o efeito chegará ao varejo. ;Se os produtos adquiridos pelos fornecedores do comércio sofrerem reajuste, certamente o lojista repassará o custo ao consumidor;, analisou Cláudia Maluf, especialista em direito tributário do escritório Demarest Advogados.
Na prática, a ideia do governo é resgatar um regime tributário que vigorou de 1989 a 1994, conta Cláudia. A mudança também vai encarecer os importados. ;A medida contraria posicionamento já firmado pelo Judiciário. Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imposto não deveria ser aplicado sobre produtos importados quando não há a industrialização local;, avaliou a advogada.