postado em 07/04/2015 13:23
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a meta do governo é formalizar, neste ano, 400 mil trabalhadores. Embora reconheça que o número é pouco expressivo, Dias ressaltou que se essa previsão se concretizar haverá acréscimo de arrecadação do fundo de R$2,5 bilhões. ;Nossa meta é incluir, no decorrer de 2015, um número até bastante modesto, já que nós presumivelmente, temos uns 15 milhões de trabalhadores informais no Brasil;, admitiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (7).O ministro ressaltou que o país teve vitórias em relação à geração de emprego nos últimos anos. ;O Brasil, há 12 anos, apresentava um resultado de 60% de informalidade no emprego e 40% na formalidade. Hoje, nós temos mais precisamente 63% do emprego formalizado e 40% do trabalho informal. Isso representa um avanço excepcional porque incluem, nos benefícios sociais e nos benefícios trabalhistas, milhões de trabalhadores;, disse.
Ainda durante a audiência pública, Manoel Dias voltou a defender a medida provisória que trata da concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. ;A proposta 665 não subtrai direitos aos trabalhadores, porque ela não retira nenhum direito consagrado na legislação. Ela procura criar adaptações no sentido de que a gente zele por esse Fundo a fim de que não possamos ter algumas dificuldades;, disse sobre a MP, editada em 30 de dezembro, alvo de uma polêmica entre parlamentares e Centrais Sindicais.
Aos senadores, o ministro disse ainda que na medida em que o governo abriu a discussão e que se reuniu com as centrais, constituiu uma mesa de negociação para buscar soluções que a maioria ; tanto do Congresso Nacional, como dos trabalhadores e da população ;, considere viáveis e melhores para atender a esse momento.
;Nós produzimos cartilhas, distribuímos para todos os senadores e deputados federais. Como as medidas implicarão, influenciarão, impactarão no que diz respeito aos trabalhadores brasileiros, à economia brasileira. Nós permanecemos, constantemente, à disposição. Cabe, evidentemente, aos senhores ; porque é aqui a Casa do povo, é aqui a Casa que legisla ; tomar as medidas mais corretas, mais justas, o que, certamente, farão no final deste debate;, enfatizou.