Rosana Hessel
postado em 08/04/2015 14:56
A presidente Dilma Rousseff, em reunião com uma Frente Nacional dos Prefeitos, avisou que não vai fazer corte pequeno no Orçamento de 2015. ;Ela falou para a gente nos preparar e que certamente o contingenciamento será grande. Mas ela não deu números;, disse José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, acrescentando que os participantes tentaram explanar bem a situação em que as prefeituras se encontram.O anúncio do corte ainda não foi definido, mas a expectativa é que ele ocorra nos próximos dias após a sanção presidencial do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março. ;Sabemos da situação da economia brasileira. Compreendemos isso. Todos os prefeitos, sem exceção, perderam receita desde o início do ano;, disse Fortunati.
De acordo com ele, a presidente e os ministros presentes Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o vice-presidente Michel Temer, conversaram por 2 horas e 40 minutos. Entre as principais preocupações apresentadas a Dilma, segundo o prefeito gaúcho, está a questão da criação de uma nova forma de financiamento para a saúde. ;Não falamos de qual seria essa nova fonte de financiamento para a saúde. Não apresentamos nenhuma solução, mas temos a garantia da presidente Dilma que vamos sentarmos para buscar soluções, mas não soluções mágicas, porque elas não existem;, acrescentou.
Novo indexador
Outro tema discutido entre Levy e os prefeitos foi sobre o projeto de lei do novo indexador da dívida de estados e de municípios que tramita no Congresso e que o governo vem negociando um tempo maior para que essa mudança entre em vigor. O titular da Fazenda vem negociando com o Congresso para que o Senado apresente uma emenda para que a regulamentação só ocorram em fevereiro de 2016 e não em 30 dias como determinou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, o custo para os cofres da União seria de R$ 3 bilhões a mais neste ano.
;Há uma expectativa do ministro Levy para votar esse novo prazo para a regulamentação. Ele disse que espera que isso ocorra em 15 dias;, afirmou Fortunati, acrescentando que os prefeitos afirmaram que entendem essa necessidade, mas precisam de uma posição sobre como ficará a dívida neste ano. ;Ele recomendou que esperássemos um pouco, mas que também procurássemos a Justiça para se resguardarem em relação a cobrança da dívida se não houver um acordo nesse prazo;, disse ele citando o exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, que acabou fazendo um acordo com a Fazenda após entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal.