Num momento em que casos como o da corrupção na Petrobras e do derretimento das ações de várias empresas do Grupo X afugentam investidores do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promete aumentar os valores das punições para coibir irregularidades. O presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, admite que as penas do órgão regulador estão desatualizadas e são desproporcionais à dimensão que o mercado de capitais brasileiro ganhou, atualmente o 11; maior do mundo. ;As leis foram criadas em 1976. Hoje, você pode dar uma multa de R$ 500 mil. Esse valor, no tamanho que as coisas ficaram, é pouco;, garante, sem revelar, contudo, quanto custarão as novas sanções.
Sem poder falar sobre empresas específicas, Gomes admite que os casos mais recentes de irregularidades afastaram os investidores, sobretudo, os pequenos. ;O mercado de capitais é baseado em confiança e transparência. Por isso, a importância de os emissores terem governança corporativa e a CVM fazer a sua parte, que é proteger os investidores;, destaca. Além de aumentar as multas, o órgão regulador estuda criar um selo de governança para as estatais e vai recomendar que ministros e secretários de governo não componham mais os conselhos de administração de companhias de capital aberto. Confira a seguir os principais trechos da entrevista com o presidente da CVM.
Por que o investidor está tão arredio ao mercado de capitais?
No momento, ele está arredio ao mercado em geral. O mercado de capitais é baseado em transparência e confiança. Ele deve ter credibilidade. Para isso, é necessário fazer um esforço de educação financeira dos investidores. E os emissores de ações precisam ter o compromisso de fornecer informações corretas, de forma homogênea e na hora certa. A questão de governança corporativa é central.
Falta isso às empresas brasileiras?
O Brasil teve uma evolução tremenda em governança corporativa perto do ano 2000, quando foi lançado o Novo Mercado. Governança existe em todo lugar, em casa, na escola, nas empresas. O problema é se ela é boa ou ruim. Em 2000, se começou a tratar das melhores práticas de governança. Hoje, qualquer companhia que abra o capital e não vá para o Novo Mercado, que já tem mais de 100 empresas, tem que se explicar. Porque ninguém espera que ela não vá.
Mas o Santander saiu;
Sim, mas disse que ia manter os padrões. A grande mudança cultural foi que, a partir do Novo Mercado, todo mundo entendeu que aquilo ali é a norma.
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