Rodolfo Costa
postado em 05/05/2015 10:10
A Controladoria-Geral da União (CGU) está dando de ombros ao clamor da população, que anseia por medidas rigorosas no combate à corrupção. Nos últimos seis meses, o órgão deflagrou apenas duas operações especiais ; ações realizadas em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público. Nos primeiros quatro meses de 2015, houve apenas uma. Nesse ritmo, será impossível para a CGU atingir neste ano a média de 21,5 ações anuais registrada entre 2011 e 2014.E a lentidão pode ainda aumentar. Em 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho, a controladoria publicou a Portaria n; 1.106, que regulamenta o controle de ponto eletrônico. O texto prevê, entre outros pontos, a instituição de banco de horas e limite de tolerância de até 40 minutos para a jornada de servidores que trabalham 8 horas. No entendimento do presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, a medida propõe, na prática, a redução da carga horária para 7h20.
[SAIBAMAIS];Em um momento de apelo popular por medidas efetivas de prevenção e combate à corrupção, causa estranheza a redução da jornada de trabalho;, disse. Na avaliação dele, as medidas vão burocratizar e comprometer o cerco a eventuais contraventores. Segundo cálculos da Unacom, são desviados, por ano, pelo menos R$ 100 bilhões de verbas públicas.
A CGU é uma das entidades do Ciclo de Gestão e o Núcleo Financeiro do Governo Federal ; que inclui Tesouro Nacional, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outros órgãos. ;Nem sequer fomos consultados. Tentamos discutir o assunto, mas faz mais de um ano que não somos procurados para retomar o diálogo;, disse Marques. Segundo ele, a última reunião entre a Unacon Sindical e representantes da CGU ocorreu em 23 de janeiro de 2014.
O ajuste fiscal agrava o cenário. O Ministério do Planejamento já havia confirmado que novos gastos, incluindo a reposição do quadro de funcionários, vão depender do equilíbrio financeiro. Por conta disso, a CGU engavetou a proposta de lançamento de concurso público para a contratação de 876 técnicos. ;O cargo corre o risco de entrar em processo de extinção;, criticou Marques.
Dos cerca de 2,2 mil servidores da CGU, 400 são técnicos. Nas estimativas da Unacon Sindical, a falta de reposição pode reduzir o número de cargos de nível médio para menos de 70 até 2017.
Frequência
Em resposta ao Correio, a CGU comunicou que, até abril de 2015, o órgão participou de quatro operações especiais, justificando que as informações públicas divulgadas no site estão em atualização. Em relação à regulamentação do controle de ponto eletrônico, a CGU justificou que a portaria n; 1.106 foi publicada para atualizar o formato do controle de frequência dos servidores, que era manual e passou a ser eletrônico. No entanto, o órgão nega que a previsão de jornada de trabalho será reduzida para 7h20. "A jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores é de 40 horas semanais, perfazendo as oito horas diárias", esclareceu.
A CGU explica que, como o controle de frequência que está sendo implementado na CGU é feito por meio do computador pessoal do servidor, e não por meio de catraca ou relógio de ponto localizado na entrada do edifício, existe um tempo para que o funcionário entre no prédio, pegue o elevador, ligue o computador e acesse o sistema eletrônico para então registrar a sua frequência. "Em função desse tempo de preparação para o início das atividades, o sistema de controle de frequência prevê uma tolerância de 10 minutos em cada entrada e saída do servidor", alegou.
O órgão controlador também nega as informações de que o concurso tenha sido engavetado. "O pedido de concurso para técnicos ainda está em análise", informou. No entanto, o órgão confirma a defasagem do quadro de funcionários técnicos. Segundo o órgão, há 1.829 Analistas de Finanças e Controle (AFC) e 498 Técnicos de Finanças e Controle (TFC). Em uma análise feita nos últimos cinco anos, observou-se que houve um aumento de 172 analistas, mas uma redução de 346 técnicos.