Natal ; O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o ajuste fiscal proposto pelo governo precisa ser aprovado ;rapidamente e sem grandes mudanças; no Congresso Nacional porque todas as atividades do governo, inclusive programas sociais, dependem do reequilíbrio das contas da União. Segundo ele, o Brasil não está em crise, mas passando por uma adaptação para responder aos desafios da crise global. ;Na medida em que o ajuste for feito, poderemos olhar para a agenda mais à frente;, disse Levy, que participou ontem, como convidado, do 3; encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal.
;Todas as atividades do governo dependem de um ajuste fiscal, de termos as receitas necessárias para pagar as despesas;, sublinhou o ministro. ;Não podemos gastar mais do que nossa arrecadação. Então, nós precisamos ter essas receitas, e é isso que está sendo discutido no Congresso: como ter recursos, dentro da capacidade fiscal do país, para não ter uma queda súbita do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, porque isso não está nos planos do governo;, afirmou. No encontro, Levy ouviu reclamações generalizadas dos governadores sobre os atrasos nos repasses ao programa, que estão provocando demissões no setor da construção civil.
O Legislativo examina duas medidas provisórias (MPs), assinadas pela presidente Dilma Rousseff, que restringem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego e as pensões por morte. ;A presidente está tendo a coragem de fazer o ajuste, mas isso não depende só do Executivo;, disse Levy.
O objetivo original do governo era obter uma economia de R$ 18 bilhões com a mudança nas regras dos benefícios, mas o resultado final deve ficar abaixo disso devido a mudanças feitas pelos parlamentares nas MPs. No caso do seguro-desemprego, por exemplo, o Planalto pretendia estabelecer uma exigência de 18 meses de trabalho para o primeiro acesso ao auxílio, mas o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reduziu esse prazo para 12 meses. O assunto ainda deve passar pelo Senado.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique.