O desarranjo do setor elétrico, responsável por reajustes nas tarifas dos consumidores de 50% este ano, não pode ser creditado apenas à seca histórica, como insiste o governo federal. Especialistas têm dados que apontam que a crise hidrológica e o atraso em obras fundamentais para aumentar a oferta de energia foram responsáveis, juntos, por 54% do impacto negativo no setor. Erros de gestão e o uso político do setor contribuíram em cerca de 11%, e os efeitos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que garante recursos para os subsídios criados pelo governo, por 35%. O levantamento é do Instituto Acende Brasil, centro de estudos e observatório do setor elétrico brasileiro.
O presidente da entidade, Claudio Sales, destacou que os sucessivos erros do governo no planejamento estratégico é que tornaram o país tão vulnerável às condições climáticas. ;Houve uma estiagem, não há dúvidas, mas se as obras planejadas para ampliar a oferta de energia no país não tivessem atrasado tanto, o impacto não teria sido tão grande;, afirmou. Para o executivo, é hora de repensar os grandes projetos propostos pelo governo. ;Eles estão em situação de inviabilidade econômica, com prejuízos bilionários;, ressaltou, referindo-se às grandes usinas hidrelétricas do Norte do país ; Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira (RO).
Para o desembargador federal Souza Prudente, o governo não observou o princípio da precaução nos contratos de concessão das hidrelétricas do Norte. ;Se essas usinas pararem de funcionar, não há a menor chance da política energética prosperar no Brasil;, alertou o magistrado. Sales, do Acende Brasil, lembrou que o novo projeto de concessão do governo, Tapajós, tem as mesmas características das outras obras na Amazônia. ;Agora, que investidor vai correr esse risco?;, indagou. Para ele, a atual situação já deu todos os sinais de alerta de que muita coisa precisa ser corrigida, sobretudo, o uso político do setor elétrico.
Todos os indicadores econômicos das empresas estatais de energia elétrica são muito piores do que os das suas congêneres privadas. ;Com base nos balanços publicados, fica evidente o mal que o uso político e os erros de gestão têm feito ao setor;, destacou. A Medida Provisória (MP) n; 579, que mudou o marco regulatório, foi responsável por grande parte do desarranjo, conforme Sales, com efeitos mais perversos no Sistema Eletrobras, que foi obrigado a atender ao governo e entrar na canoa furada da antecipação de concessão, cobrando um preço mais baixo pelo megawatt/hora. Agora, as companhias também acumulam prejuízos bilionários.
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