O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na tarde desta segunda-feira (18/05) que o governo espera o resultado de votações na Congresso para definir o contingenciamento do orçamento. Segundo ele, o corte será o necessário para atingir a meta de superávit primário estipulada para o ano. De acordo com Levy, valores para o bloqueio ainda são especulações, mas ele deve ficar na faixa de R$ 70 a R$ 80 bilhões. Levy participou de reunião com o vice-presidente Michel Temer e líderes na Câmara.
"Estamos examinando. A gente não sabe qual vai ser o resultado do congresso. Então estamos aguardado as diferentes opções", disse. O governo atrelou o tamanho do bloqueio à aprovação do ajuste fiscal. Nesta semana, as medidas provisórias que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários serão votadas no Senado. Já a Câmara analisa o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos, matéria considerada prioritária para o governo nesta semana, pelo impacto que tem na definição do contingenciamento.
"O (corte será o) necessário para atingir a meta. Segundo avaliação das receitas e também o direcionamento das votações", disse o ministro. Questionado se o corte será de R$ 70 ou R$ 80 bilhões, ele afirmou que os números são especulações. "Mas a ordem de grandeza vai estar nessa faixa." O corte será publicado na sexta-feira, data limite e será anunciado quinta ou sexta.
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Com o prazo apertado para fazer o corte, Dilma convocou neste domingo (17/5) uma reunião no Palácio da Alvorada para tratar do assunto. A Câmara votará nesta semana a MP 668, que estabelece o aumento das alíquotas do PIS-Cofins e também o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento. ;O fechamento (do corte) será feito e poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara;, afirmou Pimentel.
O governo promoverá um forte contingenciamento para atingir a meta de superávit primário. O corte deverá ser intenso porque a economia com as MPs que mudam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários aprovadas na Câmara foi menor que o previsto. Mesmo assim, o líder do governo afirmou que a máquina não vai parar. ;De forma alguma (o governo ficará paralisado). Tem uma série de outras alternativas;, disse.
O corte pode ter impacto nas emendas parlamentares. ;As emendas, por conta do orçamento impositivo, são executadas na proporção que as demais áreas do governo são executadas. Portanto, só terá redução em emendas se houver redução nos investimentos ;, disse Pimentel. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, vai na próxima terça-feira à Comissão de Assuntos Econômicos explicar o contingenciamento.
Segundo ele, a reunião da coordenação tratou também sobre os efeitos da aprovação do fim do fator previdenciário, incluída na MP 664, na última semana. A inclusão representou uma derrota para o governo, que não queria ver o tema tratado agora. Segundo Pimentel, foi debatido os efeitos que o fim do fator terá no futuro. O Fórum Nacional de Emprego e Trabalho, que será instalado no dia primeiro de junho, tratará de discutir fórmulas alternativas ao fim do fator.
Participaram da reunião de coordenação política nesta manhã a presidente Dilma Rousseff e outras 17 pessoas. Estiveram no encontro o titular do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entre outros.
Com informações da Agência Brasil