postado em 27/05/2015 19:18
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (27) que o governo definirá a questão dos concursos públicos até o final de junho, dando prioridade aos aprovados que ainda não foram chamados. Entre os órgãos nessa situação estão o Banco Central e a Receita Federal. "Neste momento, não tenho um número [de concursados que serão chamados]". O ministro deu as declarações ao responder às perguntas de parlamentares em audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.Barbosa adiantou que o governo deve apresentar o Plana Safra na semana que vem, e, na semana seguinte, o novo conjunto de concessões. Já a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser lançada a partir de julho. "Passada essa fase inicial, focada no [ajuste] fiscal, passam a ser anunciadas essas iniciativas para acelerar o crescimento da economia", informou o ministro aos parlamentares. Nelson Barbosa comentou ainda a proposta de taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição, mas não regulamentada.
"[A taxação] acaba gerando incentivos para a evasão de capital. A experiência indica que onde isso funciona se dá sobre a transmissão dos ativos, herança, transmissão intervivos. No Brasil, isso é de competência estadual e municipal. É uma iniciativa mais federativa do que de competência da União", disse.