postado em 23/06/2015 14:14
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, disse hoje (23/6) que, apesar das dificuldades econômicas do país e do mundo, o setor portuário tem se mostrado viável e interessante à iniciativa privada. Segundo ele, os portos brasileiros já registram aumento de produtividade em decorrência das políticas destinadas ao setor pelo governo federal.;Nunca tivemos tantas ferramentas de planejamento;, disse Povia durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. ;O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e a vez do modal [portuário]. Este setor tem se mostrado viável e atrativo à iniciativa privada;, acrescentou.
Segundo ele, as dificuldades pelas quais passa o país não têm prejudicado o setor portuário, que tem apresentado resultados bastante positivos. ;O Brasil não está às mil maravilhas. Temos de vencer a burocracia e tornar os processos mais ágeis para realizar investimentos. Mas não está ruim para o setor portuário. Em dois anos registramos crescimento de 30% no número de Terminais de Uso Privado[TUPs];, disse.
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Povia disse que, em razão das políticas dedicadas pelo governo federal ao setor, ;há diversos portos batendo recorde de produtividade;. Citou os portos de Santos (SP), Imbituba (SC) e Itaqui (MA). ;O Porto de Vitória [ES] tem feito descarregamento de navios em tempo recorde;, acrescentou.
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, também participou da audiência. Ao lembrar que 95% do que o país importa ou exporta passa pelos terminais portuários, Araújo atribuiu à Lei dos Portos (Lei n.; 12.815/2013) o aumento de investimentos no setor.
A Lei dos Portos regula a exploração pela União dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Edinho Araújo atualizou os números apresentados durante o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desde então, segundo ele, o número de TUPs já construídos respaldados pela nova Lei de Portos passou de oito a 16. Nesses terminais já foram investidos, conforme acrescentou, R$ 1,7 bilhão.