Agência Estado
postado em 21/07/2015 09:44
A greve no sistema carcerário paulista paralisou na segunda-feira (20/7), as atividades em 106 das 163 unidades prisionais, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). Os agentes cobram o cumprimento de acordos feitos com o governo do Estado durante a greve de 2014 e pedem mais segurança. Para o governo, porém, apenas 16 presídios estão em greve e, mesmo assim, 10 deles estão "funcionando normalmente".O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que espera "que não haja greve nenhuma". "Nós temos 225 mil presos no Estado de São Paulo, e é por isso que nós reduzimos os índices de criminalidade. Você vê o Brasil inteiro subindo e São Paulo caindo." Para ele, o motivo de eventual paralisação seriam processos administrativos. "Existem alguns processos administrativos envolvendo funcionários e isso é que causou problema. Agora, o governo tem de ser cumpridor da lei. Isso aqui não é uma vontade pessoal, somos servidores", disse.
Inicialmente programada para segunda-feira, a greve foi antecipada para sábado, 18, por causa do clima tenso causado pelo assassinato do agente Rodrigo Lopes, de 33 anos, no CDP de Campinas, executado a tiros na noite de quinta-feira quando voltava do trabalho para casa, e pelos espancamentos de outros quatro agentes - três na penitenciária de São José dos Campos e um no CDP-4 de Pinheiros, na sexta. Segundo os líderes sindicais oito agentes foram executados neste ano a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.
Os grevistas cobram o pagamento do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e o arquivamento de 32 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), prometidos pelo governo durante o acordo que pôs fim à greve de 2014. Os sindicalistas também reivindicam a reposição de 7% de perdas inflacionárias.
Segundo o Sindasp, dos 35 mil agentes do Estado, 22,7 mil (65%) aderiram ao movimento. Na segunda-feira, 20, houve manifestações em diversas unidades, como na Penitenciária 2, de Presidente Venceslau, onde estão detidas as principais lideranças do PCC. Com a greve, advogados foram barrados nas portarias e oficiais de Justiça não puderam entregar intimações aos presos em algumas unidades. Em outras, como nas de Dracena e de Presidente Bernardes, o trabalho de detentos, em pavilhões mantidos por empresas conveniadas com o Estado, também foi suspenso e os presos tiveram de ficar trancados. Nos CDPs foi suspenso o recebimento de presos de cadeias públicas e plantões.
Acordo
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acusou os sindicalistas de não informar corretamente os agentes, pois o governo do Estado não teria feito acordo para arquivar os processos disciplinares. De acordo com a SAP, a ata do acordo homologado em 2014 estabelecia que apenas os grevistas que "exerceram a greve dentro da lei" não seriam punidos e que "eventuais excessos" seriam "apurados dentro da legislação em vigor". A SAP também discordou do levantamento do sindicato.
Para a secretaria, apenas 16 unidades aderiram ao movimento. A SAP, no entanto, não comentou sobre o não pagamento do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e sobre o reajuste da categoria, cujo dissídio foi em março.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.