O governo da presidente Dilma Rousseff vai anunciará na tarde desta quarta-feira (22/07) um corte adicional nas despesas de apenas R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano e uma nova meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de somente 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) ao invés do esperado pelo mercado de 0,60%. Desse percentual, 0,10% será o compromisso do governo central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. Os 0,15% restantes ficarão a cargo de estados, municípios e estatais, informou uma fonte da área econômica.
A meta atual é de 1,1% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões e era considerada inatingível pelo mercado dado o fraco desempenho da arrecadação no primeiro semestre, quando a receita com tributos arrecadados pela Receita Federal encolheu 2,87% na comparação com o mesmo período de 2014. Esse corte mínimo e meta fiscal mínima, escancara a que queda de braço entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, está cada vez mais dura. Levy defendia a manutenção da meta atual e uma mudança a partir de setembro, dada a instabilidade política e econômica atual. Já Barbosa propunha uma banda flexível para a meta, algo abominado pelo mercado e um corte menor no Orçamento ou nenhum adicional.
No contingenciamento anunciado em maio, Levy, que acreditava que era necessário uma tesourada de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões foi voto vencido e o chefe do Planejamento conseguiu fazer com que o corte ficasse abaixo do valor defendido pelo titular da Fazenda: em R$ 69,9 bilhões. A Fazenda estava trabalhando com um valor adicional de até R$ 20 bilhões, mas pelo visto conseguiu muito pouco o que deixa o mercado bastante preocupado.
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O economista sênior do banco de investimento BESI Brasil, Flávio Serrano, demonstrou preocupação com uma meta tão baixa e um corte menor do que o previsto anteriormente o que deverá antecipar um rebaixamento do país pelas agências de classificação de risco Moody;s e Fitch Ratings que ainda possuem duas pontuações ainda para o país perder o grau de investimento. No caso da Standard & Poor;s, falta apenas um degrau para o país voltar para a lista dos países com risco de calote. ;É um sinal muito ruim para o mercado. Houve uma piora na dívida pública, que está crescendo. A taxa de juros está muito alta e a economia não cresce. Isso não é compatível com a nota do país. O downgrade está dado;, alertou.
Ao ver de Serrano, uma meta de superavit de apenas 0,15% do PIB deixa a entender que há um afrouxamento no ajuste fiscal. E esse corte adicional de apenas R$ 8 bilhões deixa isso muito claro e tende a fazer com que o mercado aposte em um resultado primário próximo de zero. ;O governo continuará expansionista e deixará o ajuste nas costas do Banco Central, que precisará manter o ciclo de aperto monetário em nível mais forte. Isso implica que Selic (taxa básica da economia) deverá ser elevada em 0,50 ponto percentual na semana que vem;, emendou ele lembrando que havia uma divisão no mercado de que o BC poderia reduzir o ritmo e elevar os juros em apenas 0,25 ponto percentual. Na avaliação do economista, o quadro da economia atual não dá sinais de recuperação, muito menos o fato de a prévia da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), divulgado hoje, com alta de 0,59% em julho, não diminui as preocupações do mercado.
O anúncio da nova meta fiscal será feito junto com o do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias às 17h, na sede do Ministério da Fazenda. Tradicionalmente os comentários são feitos no Planejamento, mas a mudança foi um motivo de stress entre as duas pastas. Está previsto que Nelson Barbosa e Joaquim Levy participem da coletiva e anuciem também uma meta fiscal menor do que os 2% do PIB para 2016. Na última divulgação, em maio, quando o titular do Planejamento anunciou o corte de R$ 69,9 bilhões, o chefe da equipe econômica não compareceu à entrevista coletiva alegando estar com uma gripe muito forte. Esse relatório, que terá a nova meta fiscal e novos parâmetros macroeconômicos, será enviado ao Congresso Nacional. No anterior, divulgado em maio, o governo previa queda de 1,2% do PIB e uma dívida bruta de 63,4% do PIB.