O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a defender hoje (19/8) uma reforma tributária no país para estimular investimentos no setor de telecomunicações. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Berzoini alertou que a carga tributária é um fantasma para o crescimento de todos os segmentos econômicos e cobrou do Legislativo uma revisão das cobranças. ;Tributamos muito o consumo e o trabalho e pouco a riqueza e a propriedade. Nos Estados Unidos se tributa muito mais a riqueza e a propriedade. O Brasil tem que evoluir muito para algo que seja pelo menos a média;, defendeu.
Atrair investimentos privados é uma das maneiras de alcançar o projeto do governo de ampliar o acesso a internet. O ministro explicou que o governo está finalizando nova fase do Programa Banda Larga para Todos e reafirmou que a meta é expandir a banda larga para 300 milhões de acessos e aumentar a velocidade média da banda larga para 25 (Megabits por segundo) Mb/s até 2019. Atualmente, a velocidade média de acesso à internet no Brasil é 6,8 Mb/s, segundo dados do governo. A previsão era lançar o programa no primeiro semestre do ano, mas um dos maiores desafios era definir o orçamento.
;Na estratégia de atrair investimentos privados pretendemos fazer o leilão reverso e criar um fundo de garantia para infraestrutrua de telecomunicações para pequenas cidades;, afirmou Berzoini, acrescentando que a agenda futura do Executivo também inclui, além da simplificar a tributação setorial, acelerar os serviços de telecomunicação na área rural.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, destacou que o grande desafio do país hoje é levar serviços de telecomunicações para os municípios menores. Segundo ele, a agência recebeu uma proposta de empresa do setor, mas avaliou que ;só com recursos privados será difícil atender algumas regiões, que por questão de custo de instalação de infraestrutura, as empresas dificilmente querem;, afirmou, defendendo a proposta do leilão reverso com uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por exemplo.
Batista Rezende também fez um alerta sobre o impacto da carga tributária nas contas de telefone. Segundo ele, na média brasileira, a cobrança de tributos sobre o setor é 43%, ;em uma fatura de R$ 100, quase R$ 50 é referente a tributos. Este é um desafio para o parlamento. O Brasil só está empatado com Turquia porque todos os outros países tem carga menor. É um problema que afeta diretamente o crescimento do setor porque mais gente poderia ter acesso a telecomunicações mas com esta carga é mais difícil incentivar investimentos;, avaliou.
O presidente da Anatel também destacou a redução da tarifa de interconexão entre as operadoras que, segundo ele, vai chegar a R$ 0,20 em 2019. No início do processo de concessão das telecomunicações esse valor era R$ 0,45. ;Nosso objetivo é acabar com o efeito clube que parece ser benéfico para o consumidor, mas é ruim;, avaliou ao citar o exemplo de um banco que só compensa cheques emitidos pela própria instituição. ;As ligações fixo-móvel e móvel-móvel tem que ter mesma atratividade na cadeia. Então estamos buscando essa redução das tarifas;, afirmou. O processo de redução da tarifa começou em 2012. ;Não poderíamos fazer redução abrupta porque poderia ter impacto na receita das empresas;, explicou.
Redes sociais
No debate com deputados das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a comissão especial de Telecomunicações (PL 6789/13), o ministro Berzoini ainda destacou que especialistas no Brasil e em outros países, como os europeus, têm se debruçado sobre os serviços conhecidos como OTTs ou redes sociais. Ele afirmou que esses serviços que geram valor fora do Brasil e dentro do país para fora, têm grande impacto nas redes, mas não remuneram nem investem na expansão das redes. ;Há um apelo muito grande por serviços de vídeo e música, por exemplo, e esse é um debate de estratégia econômica e geração de emprego para o país. Este tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro;, disse.
Segundo Berzoini, sites que disponibilizam acesso a filmes mediante assinatura, já ultrapassaram, em renda, o registrado por algumas emissoras. ;É um serviço que gera pouco valor, não gera quase nenhum emprego no Brasil e usa pesadamente a rede brasileira produzida a partir de investimentos feitos pelo país", disse o ministro.