Vera Batista, Rodolfo Costa
postado em 31/08/2015 07:19
O governo decidiu enviar ao Congresso Nacional hoje o projeto de lei do Orçamento de 2016 com um buraco equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado de previsão de gastos muito maior do que a de receitas. Será a primeira vez na história que o governo não equilibra receitas e despesas nem mesmo na proposta orçamentária.A situação das contas públicas ficou ainda mais difícil no fim de semana.Sem apoio na sociedade e em sua base parlamentar, a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada, no sábado à tarde, a recuar da proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"O Congresso terá que ajudar a reduzir as despesas obrigatórias, que, juntas, equivalem a cerca de R$ 1,2 trilhão, em 2015. Não tem outra saída;Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas
O tributo era uma das poucas chances de alívio fiscal em um quadro de queda da arrecadação, combinado com dificuldade de cortar despesas obrigatórias. O Ministério do Planejamento chegou a fazer uma simulação do Orçamento de 2015 com a CPMF.
;Não tem jeito;, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR), indicado para ser o relator do Orçamento do próximo ano. Ele estima gastos R$ 80 bilhões maiores do que os de 2015 e receitas R$ 60 bilhões menores. Para especialistas, as expectativas são de um rombo entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões nas contas de 2016.
O quadro é extremamente preocupante porque o governo registrou deficit primário no ano passado, pela primeira vez desde 1987. Ou seja, não sobrou dinheiro sequer para pagar os juros da dívida pública. Neste ano, a previsão de superavit primário foi revisada de 1,1% para 0,15%, mas ninguém mais acredita que o resultado ficará positivo.
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