Agência Estado
postado em 03/09/2015 22:14
Diante da dificuldade para fechar as contas e do déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, o governo estuda elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O setor sucroenergético tem feito um forte lobby junto aos principais ministérios na tentativa de convencer a presidente Dilma Rousseff em recompor o imposto integralmente. Na prática, eles querem uma elevação dos atuais R$ 0,22 centavos por litro para R$ 0,62. Fontes, no entanto, avaliam que o governo deve trabalhar com um valor menor. As opções de como essa medida seria tomada já estariam prontas na gaveta de Joaquim Levy, o ministro da Fazenda, mas as repercussões políticas disso ainda pesam sobre a decisão.Os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia) têm sido alvo da pressão de parlamentares e empresários, que querem a influência deles no processo. Os três teriam dado indicações de serem favoráveis à medida. O governo, se decidir por subir o imposto, tentará mostrar que essa é uma demanda anterior à crise fiscal e tentará mostrar que essa alta é parte de uma resposta aos problemas estruturais do setor.
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tem sido uma das mais procuradas. Recentemente recebeu representantes do setor sucroenergético e ouviu mais do que falou. No entanto, deixou claro que a decisão não depende dela, mas de Levy e da presidente Dilma. O receio do governo é de que a situação, se aliada a questão fiscal, tenha o mesmo fim do debate sobre o retorno da CPMF, que desagradou antes de sair do papel. "No caso da Cide, é uma demanda do setor, que poderia ocorrer de qualquer forma, mas pode ficar contaminado pela discussão do ajuste", ponderou uma fonte. "Embora a CPMF tenha rejeição de políticos e empresários. Esse (aumento da Cide) certamente vai ter pelo menos o apoio de um setor empresarial, mas não há nada definido ainda", observou.
Além do argumento fiscal, a equipe deve mostrar à presidente um levantamento do Ministério da Agricultura sobre o endividamento do setor sucroenergético. Dados parciais dessa pesquisa, obtidos com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram que o endividamento do setor é equivalente a R$ 140 por tonelada de cana. Como a produtividade estimada é de 75 toneladas por hectare, essa dívida seria equivalente a quase duas safras, um nível considerado alarmante. Com o aumento da Cide, o etanol se tornaria mais competitivo frente a gasolina, o que iria recuperar a rentabilidade do setor, ajudando tanto o caixa dos usineiros quanto o do governo
O deputado Sérgio Souza (PMDB/PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, disse à reportagem que tem participado de conversas com integrantes do governo sobre o assunto. O parlamentar informou que pediu audiências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas ainda não obteve resposta. Nesses encontros ele pretende apresentar o pleito do setor e tentará demonstrar que a maioria na Câmara é favorável a elevação.
"Não afetaria o setor produtivo nacional. Seria só na gasolina, não é no diesel e por isso não teria peso no frete. Isso ajuda o setor e traz benefícios ambientais, além de ajudar o governo na recomposição da arrecadação", afirmou. "O governo está apresentando Orçamento com déficit e aumentar a Cide pode ser uma solução inteligente", defendeu.
Segundo uma fonte, o impacto na inflação, apesar de preocupar, não se mostrará uma grande barreira enquanto as projeções para o próximo ano mostrarem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estável ao redor de 5,50%, abaixo do teto da meta. A expectativa de recessão no próximo ano, depois de uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) também em 2015, alimenta o entendimento de que a economia estará fria o suficiente para absorver essa alta de imposto sem grandes consequências ao custo de vida do brasileiro.