Jornal Correio Braziliense

Economia

Pressionado, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes

O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros R$ 6 bilhões dos R$ 45,6 bilhões previstos como elevação de receita

Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira (14/9), para reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. O Planalto recuou na suspensão do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminuição de recursos do Sistema S. Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até R$ 14,6 bilhões a meta dos cortes, estimada em R$ 26 bilhões. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros R$ 6 bilhões dos R$ 45,6 bilhões previstos como elevação de receita.

No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e não mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da forma "pouco amistosa" no Planalto na relação com os servidores. O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, segundo fontes, ainda não está definida. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no máximo, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões por ano com a nova CPMF.



Novo imposto
Enquanto o governo recua, o PT tenta encampar o debate sobre a nova CPMF. Sob ameaça de perder apoio de setores ligados a movimentos sociais e diante de um provável desgaste eleitoral, petistas do Congresso iniciaram debate para alterar a proposta que estabelecerá a recriação do tributo. Petistas do Senado defendem critérios para livrar da CPMF a "nova classe média", que ascendeu à classe C do consumo nos últimos anos. "Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando", afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção adotado no Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, porém, não foi discutida.