Agência Estado
postado em 05/10/2015 12:09
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a dizer nesta segunda-feira (05/10) que a CPMF tem mostrado papel importante no processo de ajuste fiscal, assim como foi relevante em 1999, quando a economia brasileira também passou por ajustes. Ele ressaltou que, no entanto, o tributo tem de ser provisório. "A CPMF até agora tem mostrado ter papel importante (no ajuste fiscal), como ela teve no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta a uma rota de equilíbrio", afirmou Levy. "Demorou uns ;mesezinhos;, mas (a CPMF) foi fundamental na arquitetura de reequilíbrio naquela época", afirmou Levy, após participar de seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.Mais cedo, o ministro já havia dito que a CPMF foi o "coração" do ajuste promovido na economia em 1999. Levy destacou, porém, que o projeto para a recriação da CPMF agora não teve alterações em relação ao enviado pelo governo ao Congresso. Ao ser anunciado como novo ministro da Saúde, Marcelo Castro defendeu que o tributo fosse permanente e incidisse sobre operações tanto de débito quanto de crédito.
"A CPMF é aquela que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória. A CPMF é para a gente criar uma ponte para chegar com segurança onde a gente quer: um País com mais investimento e infraestrutura funcionando melhor", afirmou Levy.
Levy disse também que, passada a reforma ministerial, o Brasil tem condições de "focar em trazer a estabilidade fiscal". "A presidente Dilma está muito focada nesse assunto. Temos amanhã a votação dos vetos. Cada veto que é mantido é um imposto a menos que temos que pagar e um passo a frente em a gente voltar a crescer", afirmou.
Ainda assim, para garantir a retomada da economia, segundo Levy, é preciso aprovar o Orçamento de 2016 com o superávit primário de 0,7% do PIB, como proposto pelo governo. "Vai ser fundamental a gente continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar as despesas de longo prazo, em especial a despesa obrigatória", disse o ministro.
Para Levy, o Orçamento de 2016 tem que ser "forte, um orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já". Segundo ele, "resolvido o Orçamento de 2016, o crescimento de 2016 está contratado", a despeito das projeções da maioria dos economistas.