O Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão (Fidef) divulga nesta sexta-feira (9/10) uma carta aberta durante o 36 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão para cobrar esclarecimentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O grupo, formado por 19 diretores e conselheiros eleitos pelos participantes de entidades fechadas de previdência complementar de estatais, endereçou 16 questionamentos ao regulador que consideram prioritárias. Leia mais notícias em Economia
Conforme o documento, uma reunião entre as partes ocorreu em 19 de março de 2015 e a autarquia se comprometeu a a dar uma resposta para oito questionamentos em até 30 dias. Os representantes dos participantes, entretanto, dizem que não receberam nenhum ofício até o presente momento. Entre as questões, o Fidef solicitou um posicionamento da Previc sobre a falta de parâmetros para precificação de um ativo que é comum em diversas entidades.
Petros, Previ e Funcef possuem em sua carteira de ativos ações da Vale, que no entendimento deles, são avaliadas por meio de parâmetros distintos. O fórum também defende o fim do voto de qualidade garantido a representantes dos patrocinadores. Além disso, o grupo solicitou um posicionamento da entidade sobre o fato de algumas entidades não terem cumprido o prazo para reenquadrar os investimentos que não seguem as normas previstas na Resolução 3792/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Pleitos
O grupo detalhou que tentou uma nova reunião com a Previc em 2 de outubro, mas o encontro foi cancelado na noite anterior. Após a negativa, os integrantes fizeram novos questionamentos ao regulador. Entre eles, definir os critérios para concessão de benefícios a altos executivos das patrocinadoras. No entendimento do Fidef, por força de parâmetros remuneratórios especiais, essas regalias geram distorções em relação aos valores pagos aos participantes e aos assistidos.
Os dirigentes eleitos pelos fundos de pensão também solicitaram a criação de um comitê especial para acompanhar os fundos deficitários e para auditar os prejuízos acumulados. Procurada, a Previc não se manifestou. Entretanto, técnicos do regulador ouvidos reservadamente detalharam que após a reunião com representantes dos participantes e a análise das demandas uma reunião será agendada com os dirigentes indicados pelas patrocinadoras dos fundos de pensão.