Agência Estado
postado em 14/10/2015 16:27
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (14/10) que é imprescindível para o crescimento econômico que haja clima de "tranquilidade e de segurança fiscal", o que aumenta a confiança de empresários e famílias para investir e consumir. "É preciso saber que as contas do governo não vão apresentar surpresas negativas, que não vai haver necessidade de novos aumentos de impostos", afirmou.Levy começou sua fala na tarde desta quarta-feira na Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. O ministro disse ainda que é mais fácil crescer quando as contas públicas estão em ordem e o orçamento é superavitário, porque o risco agregado diminui e as pessoas podem tomar mais riscos. "Se há segurança fiscal, empresas e pessoas decidem tomar mais riscos e aumentam investimentos. Se há insegurança, as pessoas se retraem e não fazem investimentos", completou.
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O ministro lembrou os progressos alcançados nos últimos anos pelo Brasil na área social e apontou que o crescimento foi ajudado por condições favoráveis à economia brasileira: a demanda em alta por commodities e o real forte, além da política anticíclica adotada pelos Estados Unidos, que mantiveram os juros em baixa. "Algumas dessas políticas se esgotaram e houve e ainda há necessidade de apertar o cinto e reequilibrar as contas", afirmou.
Lula
Em uma resposta à fala de terça-feira, 13, do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda disse que, durante seu governo, Lula conseguiu reduzir as incertezas e dar resposta rápida à crise. "O presidente Lula conduziu esse momento de forma que essas dúvidas se dissiparam rapidamente, e chegou a aumentar o superávit", comentou. "Com o presidente Lula, a gente esteve mais forte, porque apesar de rapidamente a retomada bater nos limites da economia e inflação até começar a voltar, tivemos boom das commodities, condições se relaxaram e a gente pode continuar a crescer", frisou.
Na terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar o ajuste fiscal da gestão petista na abertura de um congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Disse que Dilma adotou a agenda do candidato perdedor Aécio Neves (PSDB) após a eleição e, numa estocada indireta ao Levy, afirmou que não há "um país no mundo que tenha feito ajuste e tenha melhorado a economia ou não tenha elevado a dívida".
Ao se referir às medidas econômicas adotadas pelo ex-presidente, o ministro ressaltou que as medidas tomadas por Lula tiveram efeito rápido. "O retorno disso não demorou e foi a estabilização do câmbio, que tinha disparado, e a inflação, que caiu quando o Lula assumiu a responsabilidade fiscal", disse.
Travessia
Em sua fala, Levy destacou ainda a necessidade de uma travessia rápida e com esforço e sacrifício. "É preciso determinação", afirmou.
Ao citar as crises anteriores, Levy frisou a introdução rápida, energética e eficiente de novos impostos para reduzir os déficits. "Todas as medidas necessárias foram adotadas em 1999, inclusive decisões corajosas em relação a impostos, que permitiram reverter quadro de déficit", destacou.
Para a situação atual, Levy falou em estratégia "1,2,3" para a retomada do crescimento sustentável. "Receita 1,2,3 do crescimento é segura", frisou o ministro. De acordo com ele, a primeira etapa do crescimento é o acerto do fiscal. "Alívio trazido pelo equilíbrio fiscal vai sustentar a resposta da demanda", afirmou.
Após colocar o fiscal em ordem, Levy frisou a que demanda, crescimento e emprego voltam e, ao citar o terceiro ponto, mencionou o Congresso. "Esta casa está olhando, temos que nos antecipar, que é atender às demandas estruturais que permitam a oferta responder à retomada, à volta da demanda", disse.
Segundo Levy, estas são as medidas estruturais de cunho legislativo, necessárias para flexibilizar oferta, e são garantia de que o alívio trazido pelo equilíbrio fiscal que se reflete na retomada e vai se despertar. "A terceira são iniciativas para facilitar investimentos em infraestrutura, olhar o mercado de trabalho, que dê flexibilidade, mas proteja o trabalhador", finalizou.
A receita de Levy permitirá que o governo tenha mais capacidade de recuperar a dívida ativa e que a retomada da demanda possibilite continuar a crescer sistematicamente.
Orçamento
O ministro da Fazenda disse que é o sucesso da proposta orçamentária de 2016 que permitirá ao Brasil voltar a crescer. A proposta foi enviada com déficit de R$ 35 bilhões pela equipe econômica, que pouco depois apresentou um pacote de medidas para reverter o quadro, entre elas a recriação da CPMF.
"É muito importante olhar a questão do Orçamento de 2016, com superávit. Enquanto não tiver isso, a empresa estará parada, não vai ter coragem de tomar medidas necessárias para se beneficiar do novo momento que teremos no Brasil", afirmou.
Para ele, a indústria brasileira tem condição de ter os melhores anos para frente, desde que as medidas necessárias sejam tomadas "(Com o real depreciado) na medida em que os estoques diminuírem, novas encomendas não vão ser feitas na China, vão ser feitas no Brasil", comentou.
Levy insistiu que existem questões pontuais a serem resolvidas, mas que elas não substituem "condições fundamentais" necessárias para preparar a economia para o crescimento sustentável. "Se prepararmos o fiscal, outras coisas vos serão acrescentadas", disse, citando passagem bíblica.
Cobrança
Autor da iniciativa de levar o ministro da Fazenda ao plenário da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) elogiou o "espírito público" do ministro, mas cobrou mudanças.
O deputado pediu ao ministro que aponte indicadores positivos para a economia brasileira, como o câmbio, favorável aos exportadores. "Meu lema é muda Levy", afirmou.
Rosso, que chegou a bater boca com Levy em reunião do Palácio do Planalto, ressaltou os elogios que o ministro fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo depois de este ter criticado Levy. "Isso mostra espírito público", avaliou.
O deputado ressaltou que não é comum o ministro da Fazenda comparecer ao plenário da Câmara e que a crise política tem retroalimentado a crise econômica, e vice-versa "Esta Casa tem uma responsabilidade de legislar, fiscalizar e debater os temas relevantes", completou.