Paulo Silva Pinto
postado em 05/11/2015 16:26
O relator das receitas no Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT RO), previu aumento das receitas da União no próximo ano em R$ 39 bilhões em relação à proposta original do governo. Com isso, segundo o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o Congresso conseguiu transformar em superavitário o projeto do Executivo, que estabelecia deficit de R$ 30,5 bilhões. A diferença positiva passa a ser de R$ 8,5 bilhões. A proposta ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO).;O governo quer um superávit maior do que isso, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Vamos ver o que é possível cortar nos gastos;, afirmou Barros. Ele defende reduções em vários programas, incluindo o Bolsa Família, que cairia de R$ 28,8 bilhões para R$ 18 bilhões. ;Estou propondo corte por conta da gestão. Muitos dos que recebem não precisam. Outros programas, como o Ciências Sem Fronteiras, também tiveram cortes, então o Bolsa Família também pode contribuir;, afirmou. Ele pretende votar o relatório ainda neste ano.
No relatório de receitas, Gurgacz prevê redução do PIB em 1% no ano que vem em vez do crescimento de 0,2% estimado na proposta do governo ; o mercado já vê queda superior a 3%. O senador não conta com a retomada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). "Não é só porque somos contra. É porque ela não existe", afirmou.
Gurgacz tampouco previu elevação da Cide e da apropriação de recursos do Sistema S. ;É muito fácil o governo propor aumento de impostos. O que ele tem de fazer é cortas as despesas, sem mexer em investimentos e programas sociais. Deve cortar um pouquinho de cada coisa. Se continuarmos aumentando impostos, daqui a alguns anos a carga tributária estará em100% do PIB;, afirmou.
Apesar de ignorar aumento de tributos, que resultariam em R$ 38 bilhões a mais, e de reduzir a expectativa de PIB, o que reduziu as receitas em R$ 11 bilhões, Gurgacz, com a ajuda dos técnicos da CMO, conseguiu encontrar vários itens de elevação de receitas.
A renovação de concessões de hidrelétricas, adiada deste ano para o próximo, contribuirá com R$ 11 bilhões. As licitações de portos e aeroportos com R$ 1,5 bilhão. Da tributação federal sobre a repatriação de ativos desviados para o exterior por corrupção virão R$ 11,1 bilhões. Da venda de imóveis, incluindo terrenos na Amazônia, R$ 10 bilhões. Da venda da dívida ativa, R$ 3,6 bilhões.
A elevação de receitas de R$ 39 bilhões é inferior, porém, ao que o governo espera. Com as elevações de impostos e alguns dos itens considerados por Gurgacz, a expectativa era de conseguir R$ 47 bilhões a mais.