Agência Estado
postado em 23/12/2015 15:10
Com a crise afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo oitavo mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, uma queda real (descontada a inflação) de 17,29% na comparação com o mesmo mês de 2014.Em relação a outubro, houve uma queda de 8,72% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de novembro desde 2008. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, de R$ 94,639 bilhões a R$ 108 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 101,04 bilhões.
De janeiro a novembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,100 trilhão, um recuo de 5,76% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2009.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 95,356 bilhões entre janeiro e novembro, valor 7,65% superior ao mesmo período do ano passado. Em novembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 2,37% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,099 bilhões).
A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em novembro e R$ 22,137 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
Refis
O governo federal arrecadou ainda R$ 531 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos 11 primeiros meses do ano foi de R$ 10,726 bilhões.