Rosana Hessel
postado em 29/12/2015 07:26
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, terá um desafio maior que o do antecessor, Joaquim Levy, para reequilibrar as contas públicas. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, Barbosa não conseguirá entregar a meta de superavit primário de 2016 porque não há sinal de que os resultados fiscais vão melhorar daqui para a frente. Os analistas observam, além disso, que o novo titular da Fazenda não tem, entre suas principais características, a tendência de segurar a chave do cofre.Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a economia para o pagamento dos juros da dívida pública, em todo o setor público, deverá alcançar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, o superavit primário deverá ser de R$ 30,5 bilhões. Desse montante, R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, estão a cargo do governo central, que abrange Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Outros R$ 6,5 bilhões são de responsabilidade de estados e municípios.
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[SAIBAMAIS]Mas, desde o início do governo Dilma Rousseff, o resultado fiscal vem piorando. Ontem, a Secretaria do Tesouro anunciou que, no mês passado, o governo central teve deficit de R$ 21,3 bilhões, o maior já registrado desde 1997, quando teve início a atual série histórica. O desequilíbrio das contas públicas se revela ainda em outro dado: enquanto a receita líquida teve queda nominal de 11,1% na comparação com novembro de 2014, as despesas cresceram 5,9%.
No acumulado de janeiro a novembro, o rombo foi de R$ 54,3 bilhões, também o pior da série histórica, o equivalente a 1% do PIB. O número já superou a meta de saldo negativo de R$ 51,8 bilhões fixada na legislação para todo o ano. Quando Levy chegou à Fazenda, um ano atrás, o governo central havia fechado as contas de 2014 com um deficit de R$ 17,2 bilhões, ou 0,35% PIB.
Retração
;É muito possível que o desempenho da economia brasileira em 2016 seja pior do que neste ano, o que prejudicará as receitas. Se os analistas estão, agora, prevendo queda de 3% do PIB no ano que vem, isso indica que a retração poderá ser maior, pois, no fim de 2014, as projeções eram metade dos resultados que se verificaram em 2015;, alertou José Luis Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Pelas contas do economista Fabio Klein, da consultoria Tendências, o governo vai entregar deficits de 1,8%, neste ano, e de 0,8%, no ano que vem. Ele alertou que o corte de despesas feito até agora veio, principalmente, da redução de 38% nos investimentos, o que ;só piorou a atividade econômica e a arrecadação;. ;Se quiser melhorar o quadro fiscal, o governo precisará mexer nas despesas obrigatórias, porque o Orçamento é engessado. Dos 10% onde é permitido cortar, já ele já mexeu no que podia.;
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