Rodolfo Costa
postado em 12/01/2016 06:29
Os cerca de 10 milhões aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem benefícios acima de um salário mínimo ; reajustado para R$ 880 ; terão aumento de 11,28%, o que elevou o teto para R$ 5.189,82. O percentual equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, e ficou acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,67%. O impacto nos gastos com aposentadorias para essa parcela de contribuintes foi calculado pelo Ministério do Trabalho e Previdência em R$ 21,5 bilhões este ano.
O gasto com o reajuste de quem ganha acima do salário mínimo para a Previdência Social será maior do que os R$ 19,6 bilhões de despesa a mais neste ano para dar o aumento de 11,68% para os mais de 22 milhões de segurados que ganham um salário mínimo por mês. Mensalmente, a pasta desembolsa R$ 35,7 bilhões em benefícios. Esses reajustes agravam a situação já deficitária da Previdência, cujo rombo gira em torno de R$ 82,6 bilhões por ano.
Para especialistas, o agravamento do rombo obrigará o governo a ser mais firme na tentativa de equilibrar as contas. Para equacionar as despesas, acreditam que a equipe econômica vai seguir apostando as fichas no retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo estimativas, renderia R$ 70 bilhões por ano aos cofres públicos.
Em um cenário de mais um ano de retração da economia, a expectativa é de que o setor produtivo continue reduzindo o quadro de funcionários e, em alguns casos, até fechando as portas. Com menos pessoas trabalhando e menos empresas abertas, a tendência é de que as receitas provenientes das contribuições com o INSS caiam, efeito que fatalmente elevará o deficit na Previdência.
O quadro recessivo do país, segundo o professor de adminstração pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, manterão aposentados e pensionistas sem motivos para comemorar. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Carlos Ortiz, defende a mudança na forma como são calculados os benefícios com valores acima do salário mínimo para compensar o que chama de ;achatamento; das aposentadorias. ;Os aposentados são obrigados a continuar trabalhando para complementar a renda;, afirma.
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