Considerado um vetor de desenvolvimento da economia, o setor de telecomunicações tem desafios bastante ambiciosos para 2016, um ano marcado pela recessão. O Brasil verá o seu primeiro satélite ser lançado. Brasília será piloto, entre as metrópoles, do desligamento do sinal de tevê analógica e muitas rádios AM, país afora, devem migrar para a frequência FM. Além disso, o governo aposta na modernização do marco regulatório das telecomunicações, com a flexibilização de regras, para atrair investimentos.
À frente de tudo isso está o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que não se intimida com a missão. Ele garante que dará conta do recado e promete mais: ;Vou apresentar, em março, tanto o novo marco regulatório quanto o Programa Nacional de Banda Larga, que pretende levar a internet a 70% dos municípios, onde estão 95% da população;, diz. Hoje, 48% das cidades têm fibra ótica e 55% dos brasileiros estão on-line. ;Quero deixar o Brasil preparado para o futuro, com a internet como direito e instrumento de igualdade de oportunidades;, sentencia em entrevista ao Correio.
Quais serão os principais desafios do Ministério das Comunicações em 2016?
No início da nossa gestão, conseguimos avançar em algo que estava represado há dois anos. Em 40 dias, apresentamos uma proposta para a mudança da outorga de AM para FM, que vinha sendo discutida desde 2013. No início deste ano, vamos materializar a migração em locais onde o dial comportar. Atualmente, a faixa vai de 87,9 a 107,9, mas, nas regiões metropolitanas, a frequência FM está congestionada. Nesses casos, será preciso esperar o desligamento da tevê analógica. Aí conseguiremos aumentar a faixa da FM, que vai iniciar em 76 no dial.
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