postado em 11/02/2016 15:38
A Secretaria do Tesouro Nacional determinou nesta quinta-feira (11), o bloqueio de R$ 151 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a R$ 82,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados e a R$ 68,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam ingressado ontem (10). O Tesouro determinou o bloqueio porque o estado não pagou parte da parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões.[SAIBAMAIS]A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul garantiu que o estado vai pagar os R$ 124,7 milhões restantes até o final do dia. A verba virá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
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O governo gaúcho vem atrasando o pagamento dos contratos com a União desde abril do ano passado. Nesse período, as contas do Estado já foram bloqueadas em sete oportunidades: entre julho e novembro de 2015 e nos dois primeiros meses deste ano.
A Secretaria do Tesouro não se pronunciou sobre o assunto por entender que a suspensão das contas do Rio Grande do Sul é uma medida de praxe e contratual.