Rosana Hessel
postado em 11/02/2016 16:19
A falta de margem para fazer um corte mais robusto no Orçamento de 2016 levou a presidente Dilma Rousseff a adiar o anúncio previsto para amanhã, que seria feito pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). De acordo com fontes do governo, uma nova data será marcada em março porque o governo está ;avaliando se consegue montar um cenário com medidas mais amplas;.Leia mais notícias em Economia
O adiamento ocorreu porque o corte "será avaliado ainda em função da queda da arrecadação." As informações de pessoas próximas ao Palácio do Planalto são de que valores que seriam contingenciados no planejamento ;atingiriam áreas essenciais; e, por isso, Dilma preferiu analisar melhor os dados e esperar para fazer o anuncio junto com o das medidas fiscais que o governo está preparando para o mês que vem. O Planalto, no entanto, não confirmou a nova data.
O governo vem tentando fazer um contingenciamento menor do que o do ano passado, que, de acordo com informações atualizadas pelo Ministério do Planejamento, foi de R$ 78,3 bilhões, descontando o último corte de R$ 11,3 bilhões, anunciado em dezembro, mas que foi suspenso após a aprovação pelo Congresso Nacional da alteração da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um superavit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões, para um rombo de até R$ 119,9 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB.
Como a frustração de receita é grande e falta espaço no Orçamento para um contingenciamento mais robusto, a equipe econômica está de mãos atadas para fechar o valor do corte. Neste ano, 91,5% de todas as despesas previstas são obrigatórias e, portanto, não podem ser contingenciadas. Com isso resta apenas R$ 102,7 bilhões para que o governo possa fazer os cortes neste ano, sendo R$ 41,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 60,9 bilhões das demais.
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O que mais tem preocupado as autoridades é a frustração da receita previdenciária, que deve ser maior ainda neste ano por conta das demissões em meio à recessão profunda que o país atravessa. Os valores realizados foram menores do que o esperado pelo governo em proporção do PIB desde 2012. No ano passado, o governo esperava que esse o percentual fosse de 6,1% do PIB, igual ao de 2014, mas ficou em 5,7% do PIB, abaixo dos 5,8% do PIB do ano anterior.
Dilma esteve reunida com Barbosa, Simão e o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, nesta quinta-feira (11/02), os integrantes da Junta Orçamentária. Ela queria um corte bem pequeno, abaixo de R$ 30 bilhões, mas decidiu adiar a decisão para o mês que vem. Na semana passada, o governo estava buscando um corte um pouco maior, mas menor que R$ 50 bilhões. Esses valores, no entanto, não serão suficientes para adequar as despesas que continuam crescendo enquanto a arrecadação só cai para que o governo consiga cumprir a meta fiscal deste ano que é economizar R$ 30,5 bilhões, ou seja, 0,5% do PIB, de acordo com especialistas que preveem novo deficit neste ano, de 1% a 2% do PIB.