Agência Estado
postado em 18/03/2016 11:57
A arrecadação de tributos pela Receita Federal voltou a registrar queda no mês de fevereiro. A atividade econômica em recessão levou o recolhimento de impostos e contribuições federais a somar R$ 87,851 bilhões no mês passado, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,53% na comparação com o mesmo mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de fevereiro desde 2010.De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Receita Federal, em relação a janeiro, houve uma queda de 32,71%. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que iam de R$ 62,000 bilhões e R$ 96,000 bilhões, de acordo com pesquisa feita com 21 instituições do mercado. A mediana das previsões era de R$ 91,500 bilhões.
Nos dois primeiros meses do ano, já com Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 217,236 bilhões, um recuo real de 8,71% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010. A arrecadação em queda é um dos motivos que levaram o governo a anunciar que pretende pedir ao Congresso Nacional a possibilidade de abater da meta fiscal deste ano frustrações de receitas e alguns gastos com investimento e saúde.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14,186 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor 5,56% inferior ao mesmo período de 2015 (R$ 19,742 bilhões). No mês passado, as desonerações totalizaram R$ 7,093 bilhões, 2,61% menor do que no mesmo mês de 2015 (R$ 9,702 bilhões).
Depois das mudanças que reverteram a desoneração de folha de pagamento, essa renúncia custou ao governo R$ 1,211 bilhão em fevereiro e R$ 2,422 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O governo federal arrecadou ainda R$ 17 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dois primeiros meses do ano foi de R$ 37 milhões.