Agência Estado
postado em 18/03/2016 13:01
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (18/3), em evento da revista Carta Capital, que a inflação deve desacelerar mais fortemente entre março e abril, em função, dentre outros fatores, da queda no preço da energia elétrica, em meio à revisão no sistema de bandeiras tarifárias - a partir de abril, entra em vigor a cor verde, o que implica em fim de cobrança extra. Segundo ele, a expectativa é que, a partir de abril, a economia como um todo entre em uma trajetória de estabilização.[SAIBAMAIS]Barbosa disse que o governo tem atuado com a urgência que o momento pede, mas com serenidade para estabilizar a economia. Barbosa lembrou que no ano passado o governo quitou as chamadas pedaladas fiscais, que haviam sido apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Resolvemos um problema que se arrastava há dois anos e também regulamentamos a mudança no indexador da dívida de Estados e municípios", acrescentou.
O ministro ressaltou que o governo já anunciou medidas para fomentar o crédito para setores como a agricultura, exportadores e micro e pequenas empresas, além de vir adotando uma série de medidas regulatórias para estimular os investimentos, em áreas como o setor portuário, telecomunicações e petróleo e gás. "Além da agenda macro, temos uma agenda micro que pode melhorar a situação da economia. Mudamos as regras de concessão de rodovias, por exemplo. Também reformamos as regras dos leilões de portos. Não achamos mais que há necessidade da Infraero participar das concessões de aeroportos", elencou.
Ele lembrou que as concessões feitas na chamada rodada zero dos campos de petróleo - após o fim do monopólio da Petrobras - vencem em um prazo de cinco a dez anos, mas que ainda há muito petróleo nesses blocos e que as empresas que atuam ali precisam de mais tempo para viabilizar os investimentos e a produção. "Prorrogando as concessões, teríamos mais investimentos, algo como 0,3%, 0,4% de crescimento a mais no PIB nos próximos dez anos."
O ministro ressaltou ainda que o governo recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que os poços não usados sejam devolvidos e também que se facilite a unitização de blocos próximos. "Vamos prorrogar o regime especial de tributação de petróleo", adicionou.
O titular da Fazenda lembrou que a economia é complexa e que as pessoas que propõem soluções fáceis geralmente estão erradas. Segundo ele, os debates públicos têm de ocorrer nos fóruns apropriados e o Brasil tem instituições para tanto. "Precisamos continuar com o debate público, democracia é para isso."
Medidas iguais a outros países
O ministro procurou mostrar que o governo tem promovido políticas econômicas tradicionais. Em diversos momentos, ele fez questão de ressaltar que várias das propostas que estão sendo apresentadas nos últimos meses são iguais a medidas adotadas em outros países. "Não falamos em reinventar a roda, falamos de práticas já usadas no mundo", comentou.
Barbosa usou como exemplo a CPMF, que não seria uma jabuticaba - algo que só existe no Brasil -, já que são conhecidos impostos similares em outros países da América Latina, como Argentina e Colômbia, e também a proposta de criar um limite para o crescimento dos gastos públicos. Nesse caso, existem condições similares nos EUA. "No caso de os limites de gastos serem ultrapassados, teríamos algo parecido com o que os americanos fizeram, o chamado ;sequestro;, que trava determinados tipos de despesa até que a trajetória de gasto fique sob controle", explicou.
O ministro ressaltou que é preciso recuperar o crescimento e a estabilidade fiscal. "Não existe uma coisa sem outra para o Brasil neste momento. Não dá para adotar estímulos para a atividade se isso não for percebido como uma condição para uma situação fiscal mais equilibrada no futuro."
Segundo ele, a situação do governo é similar a alguém que pede um crédito para arrumar casa. O tomador tem de garantir para o credor que a casa estará mais arrumada em cinco, dez anos. "O governo está pedindo para a sociedade brasileira, por meio dos seus representantes no Congresso, para ter mais espaço fiscal para estabilizar a economia, protegendo emprego e renda no curto prazo."
Barbosa disse que a necessidade de um espaço fiscal para a estabilização no curto prazo pode parecer contraditória com uma melhora de longo prazo nas contas públicas, mas não é. "Isso não é uma jabuticaba, todos os países do mundo que enfrentaram bem esse tipo de crise fizeram desse jeito", afirmou.