Com a economia no atoleiro, a arrecadação de tributos pelo governo encolhe em ritmo acelerado. A retração está sendo puxada, principalmente, pelas empresas, que viram a produção e as vendas desabarem. Muitas companhias já estão com os recolhimentos atrasados por total incapacidade de pagamento, o que acendeu o sinal de alerta da Receita Federal. Em fevereiro, as verbas do Fisco encolheram 11,5% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com o mesmo período de 2015, totalizando R$ 87,8 bilhões.
;Foi uma queda significativa. Tivemos o pior fevereiro desde 2010;, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita, Claudemir Malaquias. ;Retrocedemos seis anos;, acrescentou. No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação somou R$ 217,2 bilhões, 8,7% a menos que em igual período de 2015. Somente as receitas administradas pelo Fisco computaram recuo real de 7,9% nos dois primeiros meses do ano.
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[SAIBAMAIS]Malaquias destacou que os dados de fevereiro do ano passado estão inflados pela arrecadação extra de R$ 4,6 bilhões. Por isso, a queda tão acentuada. ;Tivemos uma base de comparação muito elevada e, neste ano, ano tivemos o carnaval;, destacou. Segundo ele, nem mesmo o ganho mensal de R$ 800 milhões com a venda da folha de pagamento dos servidores e a volta da Cide sobre combustíveis, que faturou R$ 1,6 bilhão no mês, foram suficientes para dar um alívio ao caixa da Receita.
Calamidade
Pelos cálculos da Receita, a forte queda na atividade econômica também afetou o recolhimento do Imposto de Renda retido no contracheque dos trabalhadores, que enfrentam um forte aumento do desemprego. As receitas encolheram 26,8% no primeiro bimestre, chegando a R$ 18,1 bilhões. ;O aumento do desemprego mostra a piora na qualidade do trabalho, pois a informalidade está aumentando;, destacou Malaquias. A coleta do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas encolheu 13,4% no período, para R$ 44,9 bilhões. Já receita com Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) vinculado à importação despencou 19,6%, para R$ 7,9 bilhões.
Na avaliação de José Roberto Afonso,especialista em contas públicas e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o resultado da arrecadação ;é o retrato da situação calamitosa em que se encontra a economia brasileira;. Ele reconhece que é preciso ressalvar que houve receitas atípicas em fevereiro de 2015, que não se repetiram, mas isso não minimiza a queda, que foi muito expressiva. ;Tomando o dado do bimestre, o recuo de 8,7% ante o ano passado é muito ruim. Produção, importação, salários, lucros, todas as bases estão derretendo. Só se salvam os ganhos financeiros tributados na fonte (com alta de 15% sobre janeiro e fevereiro de 2015, para R$ 8,2 bilhões);, destacou.
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