Rosana Hessel
postado em 30/03/2016 06:00
Apesar do anúncio de dois contingenciamentos de verbas do Orçamento neste ano, o governo continua gastando mais do que arrecada, como mostram dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Em fevereiro, a receita líquida do governo central (que inclui Tesouro, Previdência e Banco Central) despencou 13%, para R$ 67,4 bilhões. Já as despesas cresceram 8%, para R$ 92,5 bilhões. Com esse descompasso, o rombo fiscal não para de crescer e bater recordes. No mês passado, o resultado ficou no vermelho em R$ 25,1 bilhões. Foi pior desempenho para fevereiro desde o início da série histórica, em 1997, representando alta real (descontada a inflação) de 205,7% sobre o deficit registrado no mesmo período de 2015.O saldo negativo recorde de fevereiro levou o rombo acumulado no bimestre para R$ 10,3 bilhões, também o pior já registrado nesse período. A receita líquida de R$ 191,3 bilhões registrou queda real de 1,4% na comparação com os dois primeiros meses de 2015. As despesas cresceram 5,7%, para R$ 201,6 bilhões. Nesse quadro, os investimentos do governo, que poderiam injetar alguma dose de ânimo na combalida economia do país, encolheram 22,7%, para R$ 9,6 bilhões.
Leia mais em Economia
[SAIBAMAIS]Diante desses dados, especialistas avaliam que o resultado das contas públicas deste ano será pior que o do ano passado, quando o rombo do governo central foi de R$ 115 bilhões, se desse valor for descontado o pagamento de R$ 72 bilhões das pedaladas fiscais feito no fim de 2015 por determinação do Tribunal de Contas da União. O economista Bruno Lavieri, sócio da 4E Consultoria, acaba de refazer suas previsões e elevou de R$ 70 bilhões para R$ 87 bilhões a projeção de deficit para todo o setor público, que inclui estatais e governos regionais. Para o governo central, ele estima um rombo de R$ 92 bilhões, ou 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Equívocos
;Devido à recessão, a receita terá uma queda mais forte do que o governo vem estimando. Antes, prevíamos que ele conseguiria conter as despesas, mas agora vemos que não vai conseguir;, aposta Lavieri. ;A impressão é que o esforço fiscal que vem sendo feito desde o início do ano é menos rígido que em 2015. Por enquanto, é frustrante;, completou.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, apontou dois motivos para o rombo recorde em fevereiro: a sazonalidade do mês, que costuma ter uma receita menor que nos demais, e a mudança na contabilização das despesas com abono e seguro-desemprego do segundo semestre de 2015, que somam cerca de R$ 9 bilhões e ficaram para o primeiro trimestre deste ano. ;Essa despesa vem crescendo fortemente nos últimos anos, acompanhada de uma queda da arrecadação da Previdência. Isso justifica as propostas do governo para o ajuste do deficit previdenciário;, afirmou Ladeira.
Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o saldo negativo refletiu a desaceleração da atividade econômica e equívocos cometidos pelo governo ;Quando a economia está em recessão, a primeira coisa que cai são os lucros das empresas. E elas sabem que podem adiar o pagamento dos impostos para fazer caixa, porque sabem que, lá na frente, o governo vai lançar algum programa de refinanciamento;, avaliou. Ele lembrou que o desemprego está aumentando, o que provocará queda ainda maior na receita da Previdência. Um dos equívocos, segundo ele, foi conceder aumento de 11,5% para o salário mínimo. ;O governo deveria ter dado metade disso, pois ajudou a aumentar o saldo negativo;, disse.