Vera Batista
postado em 30/03/2016 07:03
As recentes concessões do governo federal aos servidores do Fisco e da área jurídica ; bônus de eficiência e honorários de sucumbência ; trouxeram mais uma preocupação para os brasileiros. A fome arrecadadora da Receita Federal pode criar uma indústria de multas, destacam especialistas. Isso porque quanto mais se arrecadar com multas e apreensões, mais os servidores responsáveis ganham.
[SAIBAMAIS]Até agora, se os novos penduricalhos nos salários da elite do Executivo entrarem em vigor nos termos negociados com o Ministério do Planejamento ; de agosto a dezembro de 2016 ; representarão um gasto extra de R$ 346,4 milhões. O cálculo leva em consideração apenas o desembolso mensal de R$ 3 mil aos 10.398 auditores fiscais; de
R$ 1,8 mil, aos 7.234 analistas tributários; e de R$ 3 mil, aos 8.357 advogados federais, todos da ativa. As contas não incluem os aposentados e pensionistas.
;Se todas as categorias achassem que o governo tem a obrigação de incentivá-las a trabalhar e exigissem, por exemplo, mais R$ 1 mil por mês, além do reajuste salarial, a fatura chegaria a R$ 2,166 bilhões, ou o equivalente a 1,72% do fraco Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, que, em valores correntes, ficou em R$ 5,904 trilhões. Dessa forma, como pode ser feito um ajuste fiscal sério?;, comparou um técnico do governo que não quis se identificar.
Os representantes dos sindicatos das carreiras do Fisco Cláudio Damasceno (Sindifisco, de autidores fiscais) e Silvia Alencar (Sindireceita, de analistas tributários) defendem que os recursos do bônus viriam de receitas de multas e leilões de mercadorias apreendidas que não fazem parte do Orçamento. ;Podemos compará-lo (o bônus) à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da iniciativa privada. É uma forma de incentivar ainda mais a produtividade e tornar o servidor mais motivado;, assinalou Silvia.
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