Economia

Empresários propõe mudanças no marco regulatório, trabalhista e tributário

Apesar da complicada conjuntura político-econômica e da paralisação do Congresso Nacional, os empresários do setor acreditam que o momento é oportuno para ampliar a participação

Vera Batista
postado em 05/04/2016 17:03
O mercado de seguros e de resseguros prepara um projeto, que deverá ser entregue ao Ministério da Fazenda até o final de junho, para a criação do Pólo de Resseguro Regional, no Brasil. A proposta, segundo Paulo Cesar Pereira Reis, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) aponta novos parâmetros tributários, trabalhistas e regulatórios para facilitar a entrada de empresas estrangeiras no país. O projeto é antigo mais ainda depende de detalhamento.

Ainda não está sequer acertado os percentuais dos tributos a serem negociados com o governo. ;Estamos dividindo as alíquotas em três subgrupos. Não está nada decidido. Mas a única coisa que podemos garantir é que não haverá isenção tributária. É uma assunto que não está sob negociação;, destacou Pereira.

[SAIBAMAIS]Apesar da complicada conjuntura político-econômica e da paralisação do Congresso Nacional, os empresários do setor acreditam que o momento é oportuno para ampliar a participação. ;O mercado brasileiro movimenta cerca de US$ 2,5 bilhões. Pela América Latina circulam US$ 21 bilhões. Se conseguirmos atrair 10% dos recursos, estaremos dobrando o mercado de resseguros no país. Mas para tal, precisamos mudar o ambiente regulatório, trabalhista e tributário;, ressaltou Pereira.

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A conjuntura de crise, no entender do presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, abre ainda mais oportunidades para se ;pensar em novos produtos que atendam a necessidade do consumidor;. Durante palestra na abertura do 5; Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, ele lembrou que, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) derreteu mais de 3%, em 2015, o setor cresceu acima de 10%.

Se referindo ao Pólo a ser criado, Westenberger assinalou que o ;Brasil será apenas o hospedeiro físico de uma experiência, por isso os detalhes demoraram a ser finalizados com o governo. ;A regulação do polo vai ser internacional. As leis trabalhistas terão que ser adaptadas;, assinalou

Para Marcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o Brasil convive com situações complexas desde 2015 que afetou todos os setores. ;Mas há uma concentração muito grande de empresários e autoridades teentando resgatar a trajetória vencedora das últimas décadas;. Ele destacou, também, que é hora de aproveitar os ganhos obtidos tanto por empresários quanto pela sociedade como um todo durante as épocas de bonança.

;Hoje, com certeza, empresários e famílias vão consumir seguros para preservar seu patrimônio. É importante identificar as oportunidades. O momento é de despertar o espírito empreendedor do empresários para que eles possam destravar os projetos;, destacou Coriolano. Os seguros para grandes obras, de acordo com os empresários, é um dos produtos que se tornou necessário ao país, diante da paralisação das obras iniciadas pela construtoras envolvidas na Operação Lava Jato. Eles admitem que o que se quer, atualmente, não é apenas um cheque do seguro. Em caso de sinistro, que o desejo é de empreendimento fique pronto.

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