Agência Estado
postado em 26/04/2016 10:19
Em tempos de baixa nos preços de energia elétrica, a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, avalia a possibilidade de comprar a própria geração a preços superiores aos do mercado, com o propósito de garantir um empréstimo adicional do BNDES.A decisão controversa seria uma saída para conseguir mais R$ 2 bilhões do banco público, além de outros R$ 500 milhões em emissão de debêntures, para concluir as obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Eletrobras está disposta a bancar esse risco, desde que todos os sócios entrem no negócio. A estatal detém 49,98% da sociedade, em parceria com o Petros (fundo de pensão da Petrobras, com 10%), Funcef (fundo da Caixa Econômica, com 10%), Neoenergia (10%), Cemig/Light (9,77%), Vale/Cemig (9%), Sinobrás (1%) e J. Malucelli Energia (0,25%).
A discussão tem tirado o sono dos sócios, que já debateram o assunto em reuniões e querem bater o martelo em uma reunião até a próxima sexta-feira, dia 29. O problema está relacionado às exigências do BNDES para liberar mais recursos. A exemplo do que ocorre em qualquer empréstimo financeiro, o banco exige como garantia uma renda que comprove a capacidade de pagamento da concessionária nos próximos anos.
Depois de ter liberado R$ 23,4 bilhões para a usina nos últimos quatro anos, a instituição cobra agora novas garantias da empresa para liberar os R$ 2,5 bilhões necessários para a conclusão da obra. Esse processo passa justamente pelos contratos de geração, por meio dos quais a empresa se compromete a entregar a energia. É aqui que mora o perigo.
A Norte Energia tem 20% de geração destinada ao chamado "mercado livre", ambiente em que a usina pode vender a produção para qualquer cliente pelo preço que as partes acordarem.
A empresa poderia ter negociado essa energia nos últimos três anos, com grande valorização do preço, por conta da estiagem histórica e do alto risco de racionamento que o País enfrentou, quando a energia chegou ao teto de R$ 822 o megawatt-hora no mercado de curto prazo.
Preferiu, no entanto, deixar a negociação para depois. Com a regularização dos reservatórios e a recessão econômica, o preço dessa energia despencou, chegando à casa dos R$ 50 o megawatt-hora (MWh) nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
Em 2010, a Eletrobras, que detém 49,98% da Norte Energia, indicou que tinha disposição de comprar os 20% restantes de Belo Monte por R$ 130 o MWh. À época, a concessionária decidiu esperar por proposta melhor, que nunca se concretizou.
Pelas projeções atuais, essa mesma energia custaria R$ 160 o MWh em 2019, quando será entregue. O BNDES, no entanto, ao rodar seu "índice de cobertura do serviço da dívida", chegou à conclusão de que esse preço teria de ultrapassar R$ 180 para aprovar um novo financiamento.
Caso contrário, só seria possível autorizar a liberação de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Prejuízo
O risco dos sócios de assumir hoje um compromisso de pagar mais caro por essa energia é arcar com um prejuízo em 2019, quando, conforme apontam as projeções, essa energia estará mais barata.
Antes de recorrer à Eletrobras, a Norte Energia, com apoio do Ministério de Minas e Energia, conseguiu abrir uma exceção para vender sua energia para as distribuidoras que atendem ao consumidor final, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que o preço máximo que as empresas pagariam no leilão seria de R$ 118 o MWh, por isso a concessionária desistiu de participar da leilão.
Procurada, a empresa informou que "as estratégias de comercialização de energia cabem aos acionistas da Norte Energia, e a companhia não comenta as negociações em andamento".