Economia

Ministro da Fazenda vai ao STF discutir indexador da dívida dos estados

Nelson Barbosa se reuniu com Gilmar Mendes nesta terça-feira (26); segundo o titular da pasta, perdão da dívida pode causar um prejuízo de R$ 402 bilhões aos cofres da União

Vera Batista
postado em 26/04/2016 19:21

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participou de uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o processo que pede a mudança do indexador da dívida dos estados. Segundo Barbosa, "o governo tinha calculado que as perdas poderiam chegar a R$ 313 bilhões, mas cálculos mais recentes apontam que esse prejuízo aos cofres da União é de R$ 402 bilhões". Às 20h, o chefe da pasta terá outra reunião, também no STF, com o ministro Celso de Mello.

Os cálculos de R$ 313 bilhões eram de 2013, destacou o ministro. Os cálculos mais recentes são os que apontam o custo de R$ 402 bilhões. "Isso é o perdão de dívida que poderia ter impactos negativos para os cofres da União;, afirmou Barbosa.

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Quanto a um possível contingenciamento de R$ 30 bilhões, o ministro diz que ainda não existem cortes programados e que o "governo tem receita para honrar seus compromissos, independente de ser mudada a meta fiscal". Porém, ele julga importante que o Congresso Nacional altere a meta o mais rápido possível. "Não se trata de falta de recursos do Governo Federal", garantiu.

A conversa entre os ministros refere-se principalmente ao julgamento que ocorrerá amanhã no STF, para renegociação da dívida de Santa Catarina. O governo do estado questiona a decisão do governo federal de tentar mudar a lei, cobrando juros compostos da dívida pública. De acordo com dados do governo catarinense, em 1998, foi firmado um contrato com a União de refinanciamento da dívida pública, que era de R$ 4 bilhões. Até o final de 2015, o estado pagou R$ 13 bilhões. Com a mudança que o governo federal fez, ainda restariam R$ 9,5 bilhões.

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