postado em 02/05/2016 06:00
Acossada pelo pedido de impeachment que deve encurtar seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho para anunciar, em São Paulo, um ;pacote de bondades;. As medidas incluem aumento imediato de 9% no valor dos benefícios do Bolsa Família e correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, que vai aliviar o orçamento dos assalariados, mas apenas a partir de 2017, se a decisão for referendada pelo Congresso. Com a alteração, ficará isento do tributo quem ganha até R$ 1.999,18 por mês. Dilma prometeu ainda ampliar de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos funcionários públicos.A elevação do Bolsa Família levará o valor médio pago às 13,8 milhões de famílias cadastradas no programa a R$ 176 mensais. O benefício não era corrigido desde maio de 2014. O Palácio do Planalto informou ainda que decreto presidencial vai reajustar em 6,5% o limite de renda de acesso ao benefício do programa. Com isso, serão alcançadas famílias com renda per capita de até R$ 164 mensais. A mesma correção será aplicada ao valor que define a extrema pobreza, que irá para R$ 82. Esse dado é usado pelo Plano Brasil sem Miséria, que complementa a diferença entre ele e a renda declarada pelas famílias.
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O reajuste da tabela do IR não vaiu sair de graça. Para compensar a correção, que reduzirá a arrecadação, o governo quer cobrar mais das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está em elaboração pela equipe econômica para que o impacto da medida seja neutro.
Objetivo político
Para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, o objetivo da presidente é político. ;Ela está aproveitando qualquer oportunidade para reiterar a ideia de golpe. Com a correção da tabela do IR, ela está transferindo para o próximo governo o impacto;, explicou. Segundo ele, a tabela vem penalizando os contribuintes porque não acompanha a desvalorização da moeda pela inflação. ;Os 5% de correção vão apenas dar um pequeno alívio, sem impacto significativo;, avaliou. Segundo o Sindifisco, que representa os auditores fiscais da Receita, a tabela está defasada em 72%.
Matias-Pereira ressaltou que, dos programas sociais do atual governo, o Bolsa Família era o único que não havia sofrido cortes. ;No entanto, o Bolsa Família perdeu poder de compra com a inflação. Este reajuste já estava previsto no Orçamento da União, de outra forma a presidente Dilma nem poderia concedê-lo;, disse. ;Na verdade, as duas medidas não têm impacto significativo, são anúncios políticos. Entretanto, o próximo governo precisa ficar atento, porque estar previsto em orçamento é uma coisa. Mas, do ponto de vista financeiro, vai faltar dinheiro no caixa para executá-lo. Quem assumir, vai ter que ser cauteloso ao anunciar concessões e benesses para os programas;, alertou.
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