postado em 03/05/2016 18:42
A Justiça Federal em Assis, interior de São Paulo, determinou a prisão preventiva dos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, sócios administradores da Cervejaria Malta Ltda. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), sob alegação de que os empresários continuam praticando delitos de natureza tributária. Segundo o MPF, os débitos já beiram os R$ 2 bilhões.
De acordo com relatório do Fisco, a empresa é alvo de procedimentos fiscais diversos desde 1997. Há, atualmente, 26 execuções fiscais em andamento contra a cervejaria, além de outras 34 suspensas. Entre as irregularidades identificadas estão o calçamento de notas fiscais, apresentação de movimentação financeira incompatível, saída de produtos sem lançamento de IPI ou sem emissão de nota fiscal, omissão de receitas, depósitos bancários de origem não comprovada, simulação de operações de distribuição gratuita, bem como ação ou omissão tendente a prejudicar o normal funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
A justiça federal informou que a 1; Vara Federal em Assis decretou a prisão preventiva os irmãos Schincariol em 25 de abril, atendendo ao pedido do MPF e que os irmãos foram presos no dia seguinte. Também afirmou que ambos já haviam sido presos por conta de uma execução penal em março. Mas, Fernando havia conseguido decisão favorável proferida em habeas corpus e estava solto, até ser preso novamente por conta dessa decisão em abril. Procurada, a Cervejaria Malta Ltda não se posicionou pela determinação.