Às vésperas da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, sofreu um revés na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. A legenda corre o risco de perder a presidência da comissão para o bloco liderado pelo PR, que passou a ter o maior número de integrantes na CMO. A sessão desta quinta-feira (5/5), para a instauração da comissão para o ano de 2016 e a eleição da mesa diretora, foi suspensa.
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A comissão, composta por 40 parlamentares das duas Casas, é uma das mais importantes para o Executivo, pois é por ela que passam as propostas de alteração das metas fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Perder o comando dela será um problema par o eventual governo Temer.
O PMDB, tradicionalmente, tinha a maioria da representação da comissão, mas, nessa nova sessão legislativa, isso não ocorreu. Devido à nova composição da Câmara dos Deputados com a janela partidária deste ano, bloco peemedebista junto com o PEN tem quatro deputados titulares, o mesmo número que o PT. Já o PR, em conjunto com o PSD e o PROS, possui cinco titulares por possuir a maior fração das bancadas. Por conta disso, reivindicou a indicação do presidente da CMO. O escolhido é o deputado Milton Monti (PR-SP). ;O nome do bloco (para a presidência) é o meu nome;, afirmou.
Até ontem, havia um entendimento de que a eleição da CMO seria tranquila, tanto que o deputado federal Sergio de Souza (PMDB-MG) estava convicto de que seria confirmado como o presidente da comissão, por ter sido indicado pela legenda. Souza evitou confirmar conflito entre os integrantes da CMO. ;Deve haver um acordo. Criar um cenário de disputa nesse momento não é bom;, destacou.
Por ser o mais velho entre os integrantes, o deputado Simão Sessim (PP-RJ), abriu a sessão para a instauração da CMO e a suspendeu logo em seguida, convocando a continuação para a próxima terça-feira (10/05) às 14h30, devido ao ofício assinado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), destacando a nova composição da CMO.
A presidência da CMO é rotativa ano a ano. Como no ano passado ficou com o Senado Federal, neste ano, será da Câmara, que tem direito a 31 representantes neste ano. E essa troca é mais frequente do que em outras comissões desde o escândalo dos anões do Orçamento para evitar vícios na gestão da Comissão, de acordo com assessores parlamentares.