A mudança que se anuncia no Palácio do Planalto deve garantir fôlego para melhorar o ambiente de negócios do país, mas o provável governo de transição de Michel Temer não terá tempo suficiente para resolver os gargalos de infraestrutura. A insegurança jurídica e as mudanças constantes nas regras, marcas da gestão de Dilma Rousseff, restringiram a atratividade do plano de concessões em logística e energia.
Para reverter esse quadro e destravar os investimentos privados, Temer terá que tomar algumas medidas urgentes. Ainda assim, dizem os especialistas, deixará para o próximo presidente eleito a tarefa de tocar os principais projetos.
Na opinião do advogado Marcus Vinicius Pessanha, especialista em direito administrativo, constitucional e de r egulação do escritório Nelson Willians Advogados & Associados, o quadro ainda é de muita insegurança. ;As chefias das agências reguladoras e os agentes responsáveis pelas decisões políticas ainda não foram definidos. Temos perspectivas interessantes de retomada da economia no curto prazo, mas a da infraestrutura é mais demorada. Os grandes projetos demandam investimentos vultosos e estudos complexos. Com a instabilidade financeira, poucos investidores vão se arriscar;, opina.
Para Fernando Marcondes, advogado especializado em infraestrutura do escritório L. O. Baptista-SVMFA, não vai ser fácil para Temer solucionar os gargalos do país. ;Ele tem um tiro só para dar. Tem que aproveitar o apoio para dar sinais positivos, liberando editais de rodovias rapidamente e agilizando os leilões dos aeroportos;, elenca.
Marcondes explica que infraestrutura tem que ser prioridade porque emprega muita gente, ativa economias locais e é um impulso importante para a retomada do crescimento. ;Se houver otimismo, as empresas vão reagir. Porém, será necessário Temer dar os sinais certos: segurança jurídica, atenção à energia e linhas de crédito. Aí pode deslanchar;, diz.
Sem energia
Na questão energética, o novo governo terá muitos nós para desatar. No entender do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a recuperação da credibilidade da Petrobras será um caminho espinhoso. Um dos primeiros passos, alerta, será acelerar a votação na Câmara dos Deputados do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras em 30% nos empreendimentos do pré-sal e que faculta à petroleira estatal ser operadora única. ;O governo precisa fazer leilões do pré-sal já no ano que vem;, explica.
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